O comportamento da banca

Confrontada com o facto de, não obstante os anúncios de abertura de linhas de crédito para as empresas, estas estarem a aceder com cada vez maior dificuldade ao crédito bancário, a AIMMAP tem manifestado uma grande inquietação por tal facto.

Nesse sentido, a Direcção da AIMMAP fez publicar na edição de 24 de Dezembro do jornal “Diário Económico” um texto de opinião sobre esse assunto.

Tendo em conta a actualidade e a importância do tema, transcreve-se o referido texto nas linhas subsequentes.

"A multiplicação do spread

Uma das mais emblemáticas medidas postas em marcha pelo Governo no sentido de tentar ajudar a chamada economia real a fazer face às dificuldades resultantes da crise actual, é seguramente a criação de linhas especiais de crédito destinadas às empresas.
Até acreditamos que o Governo esteja imbuído das melhores intenções em tal âmbito. Mas o certo é que entre os propósitos anunciados e a prática efectiva da banca vai uma distância brutal.
Com efeito, apesar de todas as linhas de crédito que têm vindo a ser lançadas, constatamos estar a ocorrer uma dramática retracção no crédito concedido às empresas. Verificando-se pois que, apesar das parangonas nos jornais e dos discursos politicamente correctos em sentido contrário, os apoios financeiros não estão a chegar efectivamente às empresas.
A AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, tem sido contactada por inúmeras empresas do sector que se queixam precisamente disto.
E que verberam muito particularmente o facto de, apesar das descidas da taxa de juro de referência, os bancos estarem a tornar o dinheiro cada vez mais caro.
Os bancos estão, de um modo geral, a aumentar de forma exponencial o spread aplicado aos empréstimos – inclusivamente no que se refere aos anteriormente contratados. Há casos de duplicação e mesmo de triplicação.
Esta prática por parte dos bancos é a todos os títulos verdadeiramente lamentável.
Mas é igualmente inaceitável que os poderes públicos façam vista grossa a este estado de coisas.
Como sabemos, o sistema financeiro no seu todo é o principal responsável pela crise brutal com que estamos a ser obrigados a conviver.
Não obstante, é de igual modo certo que há também uma significativa quota-parte de responsabilidade nesse âmbito – por omissão -, dos poderes públicos e das autoridades reguladoras dos diversos Estados. Não deixa aliás de ser verdade que muito do que grave aconteceu e veio entretanto a ser desvendado, apenas foi possível pelo facto de os bancos e outras instituições financeiras terem andado anos sucessivos em verdadeira roda livre, sem regulação, supervisão e mesmo fiscalização por parte dos Estados.
Que não permitam pois as nossas autoridades que a banca portuguesa continue a comportar-se como se o seu único objectivo fosse o de se alimentar a si própria e como se não tivesse quaisquer responsabilidades perante a economia real.
Apelamos ao Governo para que seja verdadeiramente pró-activo junto dos bancos, pondo termo às suas práticas egoístas e irresponsáveis.
A regulação pública terá também de passar por uma censura severa às práticas que sejam injustificadamente restritivas do acesso ao crédito bancário.
Aliás, essas práticas são desprovidas de qualquer conteúdo ético e colidem radicalmente com os superiores interesses da economia nacional que têm estado subjacentes às medidas implementadas pelo Governo.
Pelo que tem este, obviamente, legitimidade acrescida para evitar os desmandos e as condutas leoninas da banca. Enquanto for tempo…
A Direcção da AIMMAP"

Associativismo forte em tempo de crise

A AIMMAP tem demonstrado uma grande vitalidade, a qual se evidencia nomeadamente pelo facto de, mesmo em tempo de crise, estar a conseguir manter ou mesmo aumentar o número de associados.

Significa o exposto que, no entendimento geral, a AIMMAP está a trabalhar bem e a cumprir aquilo que lhe compete.

O Presidente da Direcção da AIMMAP abordou esta matéria no editorial da última edição do “Metal”, publicado como suplemento da “Vida Económica” de 19 de Dezembro de 2008.

Nas linhas subsequentes, procede-se à transcrição do supra referido editorial.

"A importância da associação

O ano que agora expira correspondeu infelizmente ao início de um ciclo de crise da economia mundial, a que naturalmente as nossas empresas não foram imunes.
Foi pois um ano difícil para muitos de nós, ainda por cima com a perspectiva de que o próximo poderá ser pior.
Ora, é precisamente nos momentos mais difíceis para as empresas que as associações que as representam devem mostrar aquilo que valem.
Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP é-me particularmente grato sublinhar que esta associação, no momento de crise em que actualmente vivemos, está a saber corresponder às expectativas das muitas empresas que nela têm confiado.
Não quero agora ser fastidioso na enumeração das muitas iniciativas que a AIMMAP promoveu ao longo do ano em prol das suas empresas, até porque isso será detalhadamente tratado no Relatório de Actividades que muito em breve será distribuído aos associados. Mas também seria excesso de pudor que me coibisse de assinalar algumas delas. Assim quero agora relembrar que:

• Contribuímos decisivamente para que as PME passassem enfim a estar no centro da agenda política em Portugal;
• Lutámos com afinco no sentido de que o Estado português viesse finalmente a assumir o compromisso de pagar o que deve às empresas;
• Combatemos com sucesso vários excessos da administração fiscal;
• Soubemos ajudar a integrar no texto aprovado para o novo Código do Trabalho algumas soluções de vital importância para a contratação colectiva no sector;
• Apoiámos a CIP na defesa dos legítimos interesses das empresas no processo negocial que veio a redundar na aprovação do atrás citado Código;
• Interviemos com sucesso na defesa da transparência no negócio das matérias-primas;
• Contribuímos decisivamente para a internacionalização de muitas empresas do sector;
• Tivemos responsabilidade directa no aumento das exportações das empresas portuguesas deste sector;
• Promovemos a cooperação efectiva das empresas em muitos subsectores;
• Fomos parte activa na constituição de uma nova associação de promoção dos produtores de tecnologias e da articulação destes com as empresas utilizadoras dessas mesmas tecnologias;
• Fomos céleres e mesmo pioneiros na realização de sessões de informação aos associados em áreas vitais para estes, tais como, entre muitas outras, a nova legislação laboral em geral, o “lay-off”, o REACH ou as estratégias de internacionalização;
• Fizemos sempre ouvir a nossa voz junto da opinião pública através de uma política de comunicação assertiva e eficaz, no âmbito dos mais diversos assuntos com impacto na vida das empresas;
• Soubemos transmitir contributos importantes aos órgãos de soberania e outras instituições públicas, sempre que esteve em causa o interesse do sector;
• Combatemos com sucesso os desmandos e iniquidades de várias autoridades inspectivas, seja em termos gerais seja em casos específicos em que as nossas empresas se viram envolvidas;
• Temos a consciência de que contribuímos decisivamente em muitos casos concretos para um melhor diálogo entre as empresas e a administração pública;
• Ajudámos a que muitos dos nossos subsectores se conhecessem melhor;
• Fomos um importante suporte do excelente trabalho desenvolvido pelo CATIM, pelo CENFIM e pela ESTEM;
• Tivemos acção decisiva no abaixamento dos custos inerentes ao acesso pelas empresas a factores de diferenciação;
• Contribuímos para o aumento do número de empresas e produtos certificados neste sector;
• Somos responsáveis por um crescimento da importância da propriedade industrial nas nossas empresas, com um aumento de marcas e de patentes no seu seio;
• E consolidámos a nossa imagem de marca, ao prestar directa e personalizadamente aos associados, ao longo de todo o ano, milhares de informações técnicas em inúmeros domínios, como, nomeadamente, a legislação laboral, a fiscalidade, o ambiente, a certificação, a propriedade industrial ou a formação profissional.

Todo o trabalho atrás referido teve uma consequência que é simultaneamente um indicador. Com efeito, apesar da crise e das dificuldades sentidas pelas empresas, a AIMMAP aumentou em 2008 o número dos seus associados.
Não conheço o que se passa em outras associações. Mas não tenho dúvidas em atrever-me a estimar que o crescimento da AIMMAP será provavelmente um caso isolado.
Agradeço pois a confiança que os nossos associados depositaram em nós. E permitam-me que reitere o nosso orgulho pelo facto de termos estado à altura.
No ano que agora iremos iniciar, tal como acima referi, as perspectivas não são nada optimistas para o funcionamento da economia portuguesa.
Esperamos sinceramente continuar a corresponder às expectativas das nossas empresas. Vamos continuar a fazer tudo o que podemos e sabemos no sentido de as ajudar a combater os efeitos da crise.
Mas independentemente de tudo, é fundamental que tenhamos a consciência plena de que os combates que se avizinham só serão ganhos se todos soubermos dar o nosso contributo. Apenas conseguiremos vencê-los se estivermos cada vez mais coesos. E essa coesão será seguramente a razão da nossa força.
Um feliz ano de 2009 para todos os empresários, gestores e colaboradores das nossas empresas."

O Governo e a crise

Conforme é sabido, o Governo português tem procurado reagir com alguma determinação à actual situação de crise da economia portuguesa.

Algumas das medidas projectadas pelo Governo nesse âmbito são inequivocamente de saudar por parte das empresas e dos seus representantes.

Não obstante, apesar de o Governo parecer estar no bom caminho, não deixa de ser certo que ainda não concretizou a generalidade dessas medidas agora anunciadas.

O Presidente da Direcção da AIMMAP, em artigo de opinião publicado na edição do dia 10 de Dezembro do jornal “Diário Económico”, pronunciou-se de forma assertiva sobre esta temática.

E não só saudou o esforço que o Governo parece estar a efectuar, como alertou para a necessidade de as empresas se manterem vigilantes, continuando a exigir que o Governo concretize o que prometeu e que acrescente a essas medidas agora projectadas mais algumas julgadas indispensáveis pela AIMMAP para que o combate à crise seja mais eficaz.

Atendendo à pertinência do assunto, passa a publicar-se neste blogue o texto correspondente ao mencionado artigo de opinião.

"A resposta do Governo à crise

Desde há muito que, na qualidade de Presidente da Direcção da AIMMAP, tenho vindo a pugnar no sentido de que o Estado português se comporte como uma pessoa de bem e que honre os seus compromissos perante as empresas. Numa expressão por ventura mais rude, que pague aquilo que deve.
Já assim o fazia muito antes de a economia ter entrado em estado de depressão. E naturalmente mais acentuei tais interpelações a partir do momento em que, por força da crise, as empresas portuguesas começaram a sentir graves problemas de liquidez.
De igual modo, tenho lutado para que o Estado português agilize os processos de restituição do IVA aos contribuintes.
E mais recentemente, já depois da crise instalada, manifestei a nossa preocupação quanto aos termos em que o Estado português iria acompanhar a forma com que os bancos iriam disponibilizar às empresas os montantes respeitantes às linhas de crédito criadas.
Todas essas críticas, interpelações e inquietações eram absolutamente pertinentes. Pelo que me orgulho do facto de a AIMMAP as ter vindo a manifestar de uma forma assertiva e perseverante.
Sucede que há agora sinais mais ou menos evidentes de que o Governo está enfim a agir no bom caminho.
Com efeito, há desde logo cada vez menos queixas concretas por parte das empresas no que se refere à lentidão dos processos de restituição do IVA.
Foram criadas novas linhas de crédito que se destinam essencialmente a ajudar as empresas a fazer face às suas dificuldades de liquidez.
E temos assistido a anúncios do Governo no sentido de que não só vai pagar às empresas as dívidas já vencidas como vai igualmente começar a pagar pontualmente as que vierem a vencer-se.
Se o Governo português cumprir tudo aquilo a que se propõe, deveremos saudar sem qualquer rebuço as suas iniciativas. E não deixaremos de reconhecer que terá sabido reagir com bom senso e determinação às dificuldades emergentes da crise. Tal como criticámos quando era merecido, também saberemos aplaudir quando isso se justificar.
Não obstante o exposto, gostaria de sublinhar que ainda é cedo para nos darmos por satisfeitos. Pelo contrário, este é o momento para estarmos atentos e vigilantes à conduta do Governo. Teremos de ser pressionantes no sentido de que o Governo cumpra com rigor aquilo que anuncia e que, efectivamente, venha a pagar o que deve às empresas, acabe de uma vez por todas com atrasos na devolução do IVA e fiscalize seriamente o comportamento da banca no âmbito da gestão das linhas de crédito para as empresas.
Além disso, é fundamental que não nos conformemos com a resolução de parte dos problemas. Mesmo que o Governo concretize as medidas acima referidas, continuará a haver ainda assim um problema nuclear que fica por resolver.
É que não faz qualquer sentido que o IVA continue a ser cobrado às empresas no momento da facturação. O bom senso e a justiça impõem que tal cobrança apenas seja exigível no momento do recebimento.
Saibamos pois prosseguir essa luta, sublinhando que não pode servir de desculpa o facto de essa regra iníqua emergir de Bruxelas. Aliás, se assim for, que trate o Governo português de contribuir para a alteração da regra. Essa é a sua obrigação perante as empresas que tem a obrigação de ajudar a preservar.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

O aumento do salário mínimo nacional

No editorial da última edição de “Metal”, publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” de 28 de Novembro, o Presidente da Direcção da AIMMAP lamentou os termos em que o Governo português anunciou um aumento para € 450,00 do salário mínimo nacional.

Este valor, que irá entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2009, fundamenta-se pretensamente num acordo entre o Governo e os parceiros sociais.

Visto que esse fundamento é substantivamente falso, o Presidente da Direcção da AIMMAP aproveitou o editorial supra citado para denunciar essa falsidade.

Dada a importância e a pertinência da posição veiculada pelo Presidente da Direcção da AIMMAP, transcreve-se em seguida neste blogue o texto correspondente ao editorial em apreço.

"Salário mínimo nacional

Foi anunciado recentemente pelo Governo português que a retribuição mínima mensal garantida – o salário mínimo nacional -, irá ser aumentada para € 450,00 em 2009.
Trata-se de um aumento de 5,6%, o qual, associado ao anúncio de um aumento de 2,9% para os funcionários públicos, irá pressionar fortemente quaisquer negociações salariais no âmbito da contratação colectiva numa conjuntura de grande crise económica.
Sabemos em qualquer caso que este aumento foi objecto de um acordo prévio entre os parceiros sociais que contou nomeadamente com a participação da CIP.
Pelo que, naturalmente, não seria curial que viéssemos agora, sem mais, questionar o aumento anunciado.
Não obstante, não posso deixar de lamentar a postura assumida neste âmbito pelo Estado português e pelos próprios partidos políticos.
É que, para justificar o aumento do salário nacional não basta invocar-se o acordo entre os parceiros sociais. Pelo contrário, invocar-se sem mais esse acordo nem sequer me parece eticamente correcto.
Com efeito, o acordo em causa não se cingiu à previsão dos aumentos do salário mínimo, tendo sim abrangido também um conjunto de outras matérias tendo em vista auxiliar alguns sectores ou subsectores eventualmente mais vulneráveis aos efeitos dos aumentos a suportarem o impacto dos mesmos.
Ora, o certo é que o Estado continua por cumprir a sua parte do acordo nesse âmbito. Só lhe interessa o ponto em que se define o aumento salarial. Nesta postura faz lembrar o pior dos sindicatos que ao invés de modernizarem a contratação colectiva apenas exigem alterações nas tabelas salariais.
Por outro lado, os indicadores económicos que existiam na altura do acordo, em que o Governo estimava para 2009 um crescimento de 2,8%, são hoje, como se sabe, substancialmente diferentes e, infelizmente, para pior. Não será legitimo admitir uma indexação aos indicadores?
E já agora, porque não introduzir um regime de excepção na taxa social única, baixando os seus valores, aos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo.
Em todo o caso, o que se constata é que o aumento que o Estado português irá agora fazer não pode ser justificado à luz de um verdadeiro acordo mas sim de uma imposição unilateral.
Por outro lado, importa recordar que, mais ou menos em simultâneo com o momento em que este aumento é anunciado, ficámos também a saber que o financiamento do Estado português aos partidos políticos irá aumentar substancialmente.
Neste momento de grave crise financeira e económica não podemos deixar de confessar a nossa perplexidade com esta situação.
Na verdade, por um lado exige-se às empresas que façam um esforço no sentido de aumentar os salários dos seus trabalhadores e, em consequência, poderem contribuir para ajudar as famílias portuguesas a fazer face à crise.
Mas por outro lado verifica-se que os partidos políticos não se sentem na obrigação de assumir a sua quota-parte no esforço nacional de contenção e parcimónia.
Sinceramente, não compreendo este despudor.
Não seria mais curial que quando se exige um maior esforço financeiro àqueles que geram riqueza, fossem os partidos políticos os primeiros a dar o exemplo e a tomar a iniciativa de, ao invés de os aumentarem, reduzirem os montantes dos seus próprios financiamentos a partir do Orçamento do Estado?
Afinal de contas, quando é que o Estado português pretende assumir-se, de uma vez por todas, como uma pessoa de bem?
Lá diz o ditado, à mulher de César…"

A instabilidade nos preços da matérias-primas

A instabilidade nos preços das matérias-primas tem sido objecto das legítimas preocupações dos fabricantes do sector metalúrgico e metalomecânico.

Ainda há pouco tempo as empresas foram confrontadas com subidas vertiginosas dos custos em tal âmbito. E agora, são surpreendidas com descidas abruptas.

Tal como sempre se suspeitou das subidas, também agora não se percebe muito bem o processo inverso, ou pelo menos os termos em que o mesmo acontece.

Naturalmente, a AIMMAP não poderia deixar de se pronunciar sobre esta matéria, até porque entende que poderemos estar aqui perante um verdadeiro presente envenenado.

Assim sendo, no sentido de alertar as empresas do sector em particular e o público em geral para os perigos que esta matéria encerra, o Presidente da Direcção da AIMMAP, em artigo de opinião publicado na edição do dia 26 de Novembro do jornal “Diário Económico”, abordou com pertinência o assunto.

Tendo em conta a importância do tema, publica-se nas linhas subsequentes o texto integral do supra referido artigo de opinião.

"Cuidado com os preços das matérias primas

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, ainda há muito pouco tempo manifestei repetida e publicamente uma grande inquietação pelas subidas vertiginosas dos preços das matérias primas de que as nossas empresas precisam para produzir.
Efectivamente, ao longo dos anos mais recentes, verificaram-se subidas sistemáticas nos custos de tais matérias primas, as quais causaram graves constrangimentos às empresas do sector metalúrgico e metalomecânico.
Denunciei repetidamente que as razões subjacentes a tais escaladas de preços não eram claras e alertei para o facto de poder haver especulação. Nesse sentido, apelei inclusivamente a uma maior atenção por parte da regulação pública – em Lisboa e em Bruxelas -, a qual também aqui tem vindo a falhar.
Sucede que, como temos vindo a verificar, esta situação alterou-se abruptamente nos últimos meses, estando os preços a cair.
Uma vez mais, considero que este é um novo motivo para que os Estados investiguem melhor o que se passa neste âmbito. É fundamental que todos possamos conhecer as razões que estão subjacentes a esta instabilidade.
Em todo o caso, nesta oportunidade, o meu ponto é outro. Com efeito, gostaria de alertar as empresas para o facto de estas diminuições dos preços poderem ser um verdadeiro presente envenenado.
Na verdade, num momento tão conturbado da economia como o que vivemos actualmente, em que as empresas atravessam dificuldades muito significativas, pode haver no sector metalúrgico e metalomecânico a tentação de acompanhar a redução dos custos de aquisição das matérias primas com diminuições proporcionais dos preços dos seus produtos.
Essa seria uma tentação muito grande para um conjunto significativo de empresas que sentem sérias dificuldades em competir com os seus concorrentes a nível global.
Sucede porém que é necessário que as empresas do sector reflictam com grande atenção nas consequências de uma eventual política de redução de preços.
É que nada nos pode garantir que a tendência de baixa dos custos das matérias primas seja minimamente consolidada. Pelo contrário, tendo em conta o passado recente, parece-nos que será meramente conjuntural.
Cuidado pois com a instabilidade neste âmbito. Aqueles que se precipitarem agora em reduzir os seus preços de venda, poderão ser surpreendidos de um momento para o outro com uma nova tendência altista.
Se isso vier a suceder, muitas das empresas que agora eventualmente se entusiasmem em fazer repercutir nos preços dos seus produtos a baixa dos custos das matérias primas poderão ficar numa situação extremamente delicada. Temo aliás que muitas delas não pudessem aguentar mais esse golpe. O que, naturalmente, seria dramático para a nossa economia.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"