Um novo desafio

No editorial da edição do “Metal” de 27 de Novembro, publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” do mesmo dia, o Presidente da Direcção da AIMMAP fez referência ao facto de ir assumir em breve a liderança da CIP.

Tendo em conta a relevância do tema, transcreve-se nas linhas subsequentes o referido editorial.

"Um desafio para todos nós

Tem sido anunciada na comunicação social a minha candidatura à Presidência da Direcção da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa.
Tomei essa decisão após muito reflectir e depois de várias insistências que muito me honraram por parte de associações empresariais e de empresários de diversos sectores.
Tendo em conta o consenso que mereci e considerando os exigentes desafios que se colocam actualmente à indústria nacional, entendi estarem reunidas as condições para assumir esta candidatura.
Se vier a ser eleito, será uma enorme responsabilidade. Mas também uma grande honra.
Sinto neste momento que a escolha do meu nome decorreu também do excelente trabalho que tive o orgulho de liderar ao longo de quase seis anos aqui na AIMMAP.
Tenho pois uma dívida de gratidão perante os meus colegas dos órgãos sociais, os colaboradores desta associação e fundamentalmente as empresas filiadas na AIMMAP que sempre apoiaram o nosso trabalho aos mais diversos níveis, com palavras de incentivo, colaboração activa e muito trabalho invisível.
A todos eles deixo pois aqui uma palavra de sincero reconhecimento.
Gostaria em todo o caso de sublinhar que encaro as responsabilidades que provavelmente irei assumir a partir do próximo mês de Janeiro como a continuação do trabalho que desenvolvi na AIMMAP.
Num outro patamar e num âmbito seguramente mais vasto, irei persistir na defesa dos valores e princípios que sempre me nortearam. A defesa dos legítimos interesses da indústria nacional, o apoio às empresas e a dignificação dos empresários serão sempre seguramente o centro das minhas preocupações.
E tentarei fazê-lo da mesma forma com que lutei por todas as causas ao longo da minha vida. Dialogante e consensual, mas firme e assertivo. Tolerante com as diferenças e os pontos de vista divergentes, mas sem transigir nos princípios. Com coragem e arrojo mas com a humildade própria de quem não sabe tudo e tem muito a aprender com os outros.
Sou aquilo que sou. E tudo farei no sentido de não defraudar as expectativas que o meu nome suscitou a tantos colegas que muito me têm apoiado ao longo de longos anos de associativismo empresarial.
Continuarei a contar com o apoio empenhado das empresas deste sector e desta associação, a qual, conforme será em breve anunciado, e no caso de se confirmar a minha eleição para a Presidência da Direcção da CIP, passará a ser liderada por um notável empresário da indústria metalúrgica e metalomecânica que melhor do que ninguém conhece os problemas que a afectam.
Na AIMMAP e na CIP, com a participação activa das empresas que são a razão de ser do nosso trabalho persistente e empenhado, continuaremos seguramente a saber honrar as expectativas que em nós são depositadas. Até porque, como faço questão de sublinhar no título deste que é provavelmente o meu último editorial do “Metal”, este é verdadeiramente um desafio para todos nós. Conto com todos!
Até breve.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

É necessário repensar o Código Contributivo

Em artigo de opinião publicado na edição de 25 de Novembro do jornal “Diário Económico”, o Presidente da Direcção da AIMMAP chamou a atenção para o facto de o chamado Código Contributivo – cuja entrada em vigor está prevista para o próximo dia 1 de Janeiro de 2010 -, ser negativo para as empresas e mau para o país.

Assim, ao invés de se limitar a defender como alguns outros o simples adiamento da entrada em vigor do diploma, o Presidente da Direcção da AIMMAP apelou ao Governo para que reequacione todo o conteúdo do diploma e designadamente a filosofia que lhe está subjacente.

Atendendo à importância e à actualidade do assunto, publica-se em seguida o mencionado artigo de opinião.

"O Código Contributivo

Está previsto que o Código Contributivo, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, entre em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2010.
Desde a fase de discussão pública do diploma que a AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, tem vindo a denunciar os efeitos altamente negativos que deste novo Código resultarão para as empresas.
Concretamente, para além de outras questões apontadas, lamentou a AIMMAP que este Código Contributivo preveja um substancial alargamento da base de incidência contributiva para efeitos de segurança social, o que não só potenciará um acréscimo dos custos associados ao trabalho que as entidades empregadoras serão obrigadas a suportar, como, indirectamente, irá nalguns casos dificultar a obtenção de acordos com os trabalhadores tendo em vista a cessação de contratos de trabalho – instrumento que é verdadeiramente fundamental para garantir o equilíbrio da situação financeira de muitas empresas.
Não há quaisquer dúvidas de que, a consumar-se a entrada em vigor deste Código Contributivo, mais constrangimentos serão criados às empresas, as quais cada vez mais se sentem sufocadas perante a pressão exercida pela carga fiscal e parafiscal bem como pelas condutas frequentemente excessivas das entidades públicas com competências em tais matérias.
Infelizmente, este agravamento dos custos salariais indirectos, aliado à fraca produtividade registado no país, dificultará ainda mais o objectivo de tornar o trabalho compensador para todos.
Aparentemente, estas conclusões estarão a ser subscritas pela generalidade dos actores políticos e sociais. E tanto assim é que começou a engrossar a voz dos que defendem o adiamento da entrada em vigor do Código aqui em apreço.
Salvo o devido respeito, essa seria uma má solução. O adiamento da entrada em vigor do diploma poderia ser um bom remédio se o problema fosse apenas de timming e oportunidade.
Porém, o problema não é a oportunidade mas sim o próprio diploma. Este Código é mau, não interessando às empresas e ao país.
Pelo que, naturalmente, nada poderá ser resolvido através de um simples adiamento. Pelo contrário, toda a filosofia subjacente ao Código deverá ser reequacionada.
Temos a consciência de que neste âmbito quaisquer medidas a adoptar terão de ser enquadradas por prudência e moderação, tendo nomeadamente em conta o equilíbrio do sistema de segurança social.
Mas teremos de convir que também o poder político terá de ser sensato e criterioso na tributação das empresas. As empresas não carecem de novas tributações. Pelo contrário, precisam de ser desoneradas de custos e formalidades inúteis, até porque só assim poderão dedicar-se verdadeiramente ao que delas se exige: gerar postos de trabalho e criar riqueza.
E acresce em qualquer caso que, como é óbvio, o sistema não será posto em causa ou em perigo por um desagravamento da tributação em sede de segurança social. Pelo que não há nada que justifique a insistência neste Código Contributivo.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Apoio às acções de promoção no exterior

No dia 11 de Novembro o Presidente da Direcção da AIMMAP, em artigo de opinião publicado no jornal “Diário Económico”, chamou a atenção para a necessidade de o actual Governo dever cumprir as promessas eleitorais do Partido Socialista no que concerne ao apoio à internacionalização das empresas.

Considerando a relevância do tema, passa a transcrever-se neste blogue o referido artigo de opinião.

"Apoios à internacionalização

Conforme é unanimemente reconhecido, tendo em conta as suas especificidades e limitações, a economia portuguesa apenas poderá crescer por via de um forte acréscimo das suas exportações.
Pelo que, como muito bem o sublinharam os líderes dos principais partidos políticos portugueses na campanha eleitoral que antecedeu as recentes eleições legislativas, o apoio às exportações terá de ser encarado cada vez mais como uma verdadeira prioridade nacional.
Há um conjunto de empresas nacionais – grande parte delas no sector metalúrgico e metalomecânico -, que têm uma forte vocação exportadora e têm desenvolvido notáveis acções de promoção no exterior.
Essas empresas estão pois a contribuir de forma muito significativa para a prossecução de um objectivo nacional.
Para tal efeito, estão todavia envolvidas numa batalha verdadeiramente global, confrontando-se com concorrentes fortíssimos nos quatro cantos do planeta.
A concorrência é naturalmente um pressuposto da economia de mercado e que, como tal, jamais poderá ser invocada como razão de queixa.
Sucede porém que grande parte daqueles que concorrem com as empresas nacionais na economia global gozam frequentemente de vantagens competitivas que os tornam por vezes verdadeiramente inalcançáveis.
Com efeito, por um lado, as empresas dos países emergentes não só alicerçam as suas políticas comerciais em salários baixos e na inobservância de regras que as europeias cumprem aos mais diversos níveis, como são inclusivamente subsidiadas pelos próprios Estados. E, por outro lado, as empresas dos países mais desenvolvidos não só beneficiam de um mais elevado grau de desenvolvimento das suas economias – o que lhes confere um reconhecimento mais fácil por parte dos consumidores -, como acedem frequentemente a incentivos fiscais e financeiros que lhes são disponibilizados pelos respectivos Governos.
Ora, as empresas portuguesas estão verdadeiramente ensanduichadas entre estes dois mundos. Pelo que nem beneficiam das facilidades das primeiras nem gozam do estatuto das segundas.
Assim sendo, se a promoção das exportações é uma prioridade para o país, haverá rapidamente que contornar essa dificuldade.
No entendimento da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, o Partido Socialista analisou muito bem esta questão no seu programa eleitoral. E nesse sentido assumiu o compromisso de aumentar os incentivos não reembolsáveis às acções de promoção no exterior de 45% para 70%.
Concluído o processo eleitoral e nomeado entretanto um governo do Partido Socialista, é fundamental que esse compromisso não seja esquecido.
Pelo que, em primeiro lugar, é essencial que o mesmo seja transposto para o Progrema de Governo. E no momento imediatamente seguinte, deverá ser uma das primeiras medidas a adoptar pelo actual Governo.
Haverá seguramente muito mais a fazer. Mas esse terá de ser desde já o primeiro passo.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

António Saraiva é candidato à Presidência da Direcção da CIP

O Presidente da Direcção da AIMMAP, António Saraiva, assumiu publicamente uma candidatura a Presidente da Direcção da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa.

Caso venha a ser eleito, conforme é previsível, assumirá as suas novas funções no próximo mês de Janeiro de 2010.

A AIMMAP apoia empenhadamente esta candidatura, ciente do muito que a indústria nacional terá a ganhar no caso de António Saraiva ser eleito Presidente da Direcção da CIP.

No caso de tal eleição se confirmar, António Saraiva será substituído na Presidência da Direcção da AIMMAP por um outro membro da actual Direcção, cujo nome será muito em breve anunciado.

A transição será absolutamente pacífica e natural, sendo aliás certo que o nome escolhido para substituir António Saraiva merece o apoio unânime dos restantes membros da Direcção.

Os empresários deste sector continuarão a ter nesta associação o principal suporte da defesa dos seus legítimos interesses. Acresce que, com a provável eleição de António Saraiva para a Presidência da Direcção da CIP, passarão também a contar nessa importante instituição com alguém que já deu inúmeras provas de conhecer os seus reais problemas e de jamais transigir na procura das melhores soluções para os mesmos.

O Director Geral da AIMMAP