segunda-feira, 29 de março de 2010

As PME

No editorial da edição de “Metal” publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” de 26 de Março, o Presidente da Direcção da AIMMAP relembrou uma vez mais a importância das PME no contexto da economia nacional.

Nomeadamente, alertou para a necessidade de todos devermos estar vigilantes relativamente ao poder político, no sentido de que, decorridos os actos eleitorais de 2009, o Governo e as restantes instituições de poder não voltem a afastar as PME do centro das respectivas prioridades.

Considerando a relevância do tema, transcreve-se nas linhas subsequentes deste blogue o editorial em causa.

"Relembrar a importância das PME

Durante anos consecutivos as PME encontraram-se totalmente ausentes do discurso político.
Apesar do seu peso na economia nacional e não obstante desde há muito representem a esmagadora maioria do emprego em Portugal, o certo é que as PME raramente foram uma prioridade para os políticos portugueses.
É justo reconhecer que a AIMMAP tem vindo ao longo dos últimos anos a trabalhar afincadamente no sentido de as PME passarem a constar com maior assiduidade da agenda política em Portugal.
E não temos qualquer pudor em assumir que tivemos algum sucesso nesse combate.
Com efeito, em parte em consequência do esforço desenvolvido pela AIMMAP e outros parceiros sociais e em parte pela pressão exercida pelas consequências geradas pela crise que a nossa economia tem vindo a atravessar, parece que finalmente o país acordou e tomou consciência do papel verdadeiramente incontornável que as PME assumem em Portugal.
E foi até com algum espanto que verificámos que, na última campanha eleitoral, todos os partidos políticos assumiram as PME como a maior prioridade dos respectivos programas eleitorais.
Realizado o acto eleitoral não decorreu ainda tempo suficiente para se saber se o discurso eleitoral está ou não a ser reflectido na prática política dos partidos com assento parlamentar. Há alguns sinais positivos, mas ainda não é possível ter certezas.
Pelo que é fundamental que estejamos devidamente atentos. A sociedade civil e a iniciativa privada têm de estar redobradamente vigilantes. E não poderão tolerar que as suas legítimas expectativas venham a ser defraudadas.
As promessas de apoio às PME têm de ser para cumprir. No apoio à promoção de vendas no exterior, na melhoria do relacionamento com a administração pública, na redução de custos de contexto ou na agilização das regras de acesso ao QREN.
E é também vital que, nos mais variados domínios, sejam criados regimes simplificados para as PME. No fisco, na legislação laboral, na protecção ambiental, na formação profissional ou no acesso à Inovação e ao I+D.
Temos notícias da recente realização de um estudo que demonstra que todo o emprego criado em Portugal nos últimos 25 anos foi gerado pelas PME.
Ora, se as PME continuam a ser quem gera emprego e cria riqueza, têm de ser especialmente acarinhadas e apoiadas.
Não deveremos pois tolerar que nos continuem a enganar. E temos de exigir permanentemente que os nossos políticos sejam consequentes nas suas promessas. Defender e apoiar as PME corresponde seguramente à prossecução dos interesses superiores do país: criação de emprego e produção de bens e serviços transaccionáveis para exportação e substituição de importações.
Sabemos que o país está doente e a precisar de tratamento urgente. Nesse sentido, a aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento é fundamental para a nossa economia. Porém, aqui deixamos o nosso alerta. Não aceitaremos que essa necessidade sirva de pretexto para entrave a um verdadeiro desígnio nacional: o apoio às PME.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"