Os efeitos da contração do setor automóvel na indústria metalúrgica e metalomecânica nacional

No editorial da edição de 30 de novembro do jornal “Metal”, o presidente da direção da AIMMAP, Aníbal Campos, manifestou a sua preocupação face à desaceleração significativa que começa a ser evidente na produção europeia de automóveis.

Alertou muito particularmente para o facto de essa contração poder ter efeitos altamente negativos em muitas empresas portuguesas do setor metalúrgico e metalomecânico, as quais têm como principal cliente, direta ou indiretamente, a indústria automóvel europeia.

Considerando a enorme importância do assunto, publica-se em seguida o editorial em causa.

"Os efeitos da contração da indústria automóvel no setor metalúrgico e metalomecânico

Apesar da gravíssima crise económica que afeta Portugal em particular e a União Europeia em geral, a performance do setor metalúrgico e metalomecânico continua a ser altamente positiva.
Os números relativos ao presente ano de 2012 serão seguramente excelentes. Prevê-se que o volume de negócios seja praticamente de 27 mil milhões de euros e que as exportações ultrapassem os 13 mil milhões de euros.
Estes dados são elucidativos da resiliência deste setor e fazem justiça ao trabalho que as suas empresas têm feito no sentido de se modernizar e internacionalizar.
Tem de se reconhecer não obstante que os bons números do setor foram igualmente potenciados pelo crescimento da indústria automóvel europeia nos anos mais recentes.
Na verdade, esse crescimento acabou por ser um verdadeiro catalisador dos índices de produção da nossa indústria.
E não nos reportamos apenas nesse âmbito aos fabricantes de veículos ou de componentes.
Com efeito, tem havido um conjunto alargado de subsetores onde as respetivas empresas se orientaram prioritariamente para fazer face às necessidades e à procura da indústria automóvel europeia.
Referimo-nos também, para além daqueles, a tecnologias de produção, indústrias de fundição, empresas de subcontratação, fabricantes de moldes, produtores de ferramentas e até gabinetes de engenharia e projeto.
Muitas dessas empresas, embora trabalhando transversalmente para várias outras indústrias, estão atualmente muito centradas em encomendas oriundas, direta ou indiretamente, das principais marcas automóveis do nosso continente.Sucede que, infelizmente, começa a haver fortes sinais de contração do setor automóvel na Europa.
Caso essa tendência se agrave, será responsável temer-se um forte abrandamento do crescimento da indústria metalúrgica e metalomecânica nacional.
É pois importante que sejam tomadas medidas que antecipem as consequências negativas que advirão de tal eventualidade.
Na verdade, poderá haver perdas de postos de trabalho e até encerramento de empresas. E o setor mais importante da indústria transformadora portuguesa correrá o risco de ser fortemente abalado, com inevitável impacto no volume de exportações nacionais.
As empresas devem estar preparadas para eventuais cenários negativos e tentar reagir em antecipação, diversificando mercados e até mesmo a sua oferta produtiva.
Independentemente disso, cabe uma palavra de especial responsabilidade ao governo português e às entidades públicas de suporte à indústria.
É fundamental que o governo nacional encare de frente esta realidade. E é verdadeiramente urgente que conceba, em conjunto com os representantes das empresas, uma estratégia realista no sentido de proteger aquele que é hoje em dia o principal alicerce da economia nacional.
Fica aqui lançado o desafio, na expectativa de que estas palavras não caiam em saco roto.
Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

As alterações ao contrato coletivo de trabalho

Na edição de 26 de outubro do “Metal”, no respetivo editorial, o presidente da direção da AIMMAP, Aníbal Campos, partilhou algumas reflexões relevantes a propósito do acordo celebrado em sede de contratação coletiva entre a AIMMAP e o SINDEL.

Nomeadamente, explicou a estratégia negocial da AIMMAP bem como as mais importantes linhas do acordo em causa.

Tendo presente a relevância do assunto, publica-se em seguida o editorial em causa.

"Uma nota explicativa sobre o acordo com o SINDEL 

No interior desta edição do Metal é publicado um artigo de informação sobre os mais importantes contornos do acordo recentemente celebrado entre a AIMMAP e o SINDEL em sede de contratação coletiva.
No essencial, esse trabalho corresponde ao texto oportunamente enviado a todos os associados da AIMMAP no passado dia 24 de outubro, ou seja, logo que o acordo em causa foi formalizado.
Estamos certos de que as empresas associadas na AIMMAP compreenderam já todo o alcance do acordo, bem como as respetivas consequências.
Independentemente disso – e sem prejuízo de continuarem os serviços da AIMMAP totalmente disponíveis para esclarecer os associados a este propósito -, gostaria de aproveitar esta oportunidade para partilhar algumas reflexões sobre este importante tema.
Em primeiro lugar importa explicar a razão de ser do acordo neste preciso momento.
A esse respeito, suscitam-se duas questões. A primeira decorre do facto de, caso este acordo não fosse agora outorgado, poder o nosso contrato coletivo vir a ser denunciado pelos sindicatos.
Tendo em conta a importância do referido contrato coletivo para a competitividade das nossas empresas, tal circunstância, por si só, seria sempre determinante para que o acordo devesse agora ser efetuado.
A outra questão prende-se com o facto de, para além disso, corresponder este acordo ao cumprimento de um compromisso assumido em 2010: a unificação das duas tabelas salariais existentes numa só.
Esse compromisso – que havia sido já enunciado muito antes -, foi também uma razão decisiva para este acordo.
Uma segunda reflexão que me parece importante partilhar reporta-se à delimitação do acordo.
Ora, é bom que fique claro antes de mais nada que, não obstante o supra exposto, ainda assim a AIMMAP entendeu não haver neste momento quaisquer condições para aumentos salariais generalizados.
Nesse sentido, a até agora denominada Tabela II, aplicável à esmagadora maioria dos trabalhadores ao serviço nas empresas filiadas na AIMMAP, não foi objeto de qualquer atualização na quase totalidade dos graus salariais.
Na verdade, nesse âmbito, foi feita apenas uma atualização do salário mínimo para o setor, o qual passou a ser o de € 500,00.
Significa isso que, relativamente à supra citada Tabela II, apenas os trabalhadores cujos salários sejam inferiores a € 500,00 é que verão as respetivas retribuições aumentadas.
É verdade ainda assim que o acordo passa também por mais duas vertentes. Uma delas refere-se ao facto de ter sido abolida a até agora designada Tabela I, a qual previa valores inferiores aos da Tabela II para os mesmos graus salariais.
Essa Tabela I era aplicável às empresas com menor faturação e estava a ser aplicada efetivamente a apenas cerca de 300 trabalhadores. Que são exatamente aqueles que no nosso setor auferem as retribuições mais baixas.
A outra vertente, reporta-se a uma atualização do subsídio de refeição de € 4,00 para € 4,20, três anos depois de aquele valor ter sido fixado.
Explicada a razão de ser do acordo bem como a respetiva delimitação, gostaria de deixar explicada qual foi a nossa estratégia.
E essa assentou essencialmente em três pilares:
1.    Continuação em vigor do clausulado do contrato coletivo.
2.    Manutenção dos valores de referência para os salários da esmagadora maioria dos nossos trabalhadores, tal como foram fixados em 2010, com apenas uma atualização no subsídio de refeição.
3.    Ajustamento dos salários mais baixos do setor, como forma de compensar ligeiramente os mais desfavorecidos.
Estes são assim os eixos em que assentou a nossa estratégia negocial. Assumimos frontalmente essa estratégia e consideramos que o resultado obtido cumpre os principais objetivos a que nos propusemos, no sentido não só de se assegurar a manutenção das condições indispensáveis para que as nossas empresas possam ser competitivas bem como de garantir no setor os desejáveis parâmetros de harmonia e paz social.
Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

O crescimento das exportações do setor metalúrgico e metalomecânico

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 28 de setembro de 2012 do jornal “Vida Económica”, o presidente da direção da AIMMAP, Aníbal Campos, congratulou-se com os bons resultados das exportações do setor metalúrgico e metalomecânico no primeiro semestre de 2012.

Sublinhou de modo muito particular o facto de as referidas exportações estarem a aumentar fundamentalmente nos países fora da União Europeia, o que corresponde a uma crescente diversificação dos destinos.

Essa é naturalmente uma boa notícia, na medida em que permite que, a prazo, seja reduzida a dependência das nossas empresas face aos seus mercados tradicionais.

Atendendo à importância do texto em apreço, transcreve-se nas linhas subsequentes o conteúdo do referido editorial.

"Diversificação dos mercados de exportação

A AIMMAP tem efetuado mensalmente sucessivos estudos de análise ao comércio internacional no âmbito do setor metalúrgico e metalomecânico, analisando de forma detalhada a evolução não só das exportações das nossas empresas como também das importações de produtos e equipamentos metalúrgicos e metalomecânicos.
Na presente edição do Metal é publicada uma síntese de mais um desses estudos, o qual se reportou a todo o primeiro semestre de 2012.
Especificamente no que concerne às exportações, há algumas conclusões importantes suscetíveis de serem extraídas dos diversos estudos efetuados e muito particularmente deste último.
O primeiro dado a reter é o facto de as nossas vendas ao exterior estarem a crescer de forma sustentada. Depois de crescimentos de 14% em 2010 e de 18% em 2011, nos primeiros seis meses do presente ano as exportações cresceram mais cerca de 9%.
Este é seguramente um facto altamente animador, o qual, sendo acompanhado de um substancial decréscimo das importações no mesmo período, permite acalentar a esperança de que a balança comercial do setor venha a ser positiva em 2012.
Um segundo ponto a sublinhar, tem a ver com o facto de, aparentemente, o crescimento das exportações estar abrandar. Na verdade, embora continuemos a crescer, deve reconhecer-se que já não estamos a crescer com a mesma intensidade. Não é um dado negativo e nem sequer preocupante. Mas é bom que o tenhamos presente.
Um terceiro aspeto a merecer reflexão reporta-se à circunstância de a esmagadora maioria das nossas exportações se destinar a países da União Europeia, com especial destaque para Espanha, Alemanha e França.
A este propósito, se por um lado é positivo que os nossos produtos sejam competitivos nos mercados mais exigentes, pode ser por outro lado inquietante que estejamos tão dependentes de uma só zona geográfica. Particularmente, quando se constata que alguns desses clientes tradicionais estão a atravessar um período relativamente difícil, como é o caso emblemático daquele que é o nosso principal destino: a Espanha.
A quarta e derradeira conclusão que aqui gostaria de enfatizar reporta-se ao facto de, não obstante o acima referido a propósito da nossa dependência relativamente aos países da União Europeia, começar a ser visível uma tendência de diversificação dos destinos.
Na verdade, o já mencionado aumento de 9% das nossas vendas ao exterior foi conseguido na sua totalidade à custa de ganhos de quotas de mercado em países fora da União Europeia.
Na União Europeia, os valores de 2012 são praticamente idênticos aos do ano transato, não tendo havido qualquer crescimento.
Já fora desse espaço geográfico, a variação dos números foi claramente em sentido ascendente, tendo sido registado um crescimento superior a 50%.
Houve subidas verdadeiramente notáveis em países do Médio Oriente, como por exemplo a Arábia Saudita (54,3%), o Kuwait (2062%), o Egito (51,3%) ou Israel (68,1%).
E também em países da América do Sul, como a Argentina (105%), o Brasil (67%), a Colômbia (228%), o Peru (68,5%) ou a Venezuela (479%).
Estes números não têm paralelo com nenhum dos anos anteriores. Na maior parte dos casos, trata-se de mercados que apenas agora as empresas estão a conseguir desbravar.
As nossas empresas estão claramente a evoluir no bom caminho. Perceberam a tempo que não poderiam estar concentradas em clientes europeus e trataram de explorar novos mercados.
Os números revelados no estudo a que aqui faço referência, indiciam que as empresas começam a colher os frutos do seu trabalho de prospeção.
Enquanto Presidente da Direção da AIMMAP faço questão de saudar este notável resultado dos nossos exportadores, estimulando-os a prosseguir a afirmação dessa estratégia de diversificação dos destinos das suas exportações. E gostaria também de incentivar aqueles que eventualmente estejam um pouco mais atrasados nesse processo a seguir e até a copiar os bons exemplos a que possam ter acesso.
A AIMMAP aqui estará sempre disponível para apoiar as suas empresas, também neste domínio específico.
Ninguém melhor do que nós poderá conseguir colocar as empresas em contacto umas com as outras no sentido de partilharem experiências e criarem sinergias.
Já o temos feito inúmeras vezes nos mais diversos domínios e inclusivamente na área da internacionalização. Mas queremos ser desafiados a fazer cada vez e melhor.

Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

Sobre o Código do Trabalho

Na edição do “Metal”, publicada como suplemento da edição de 27 de julho de 2012 do jornal “Vida Económica”, o presidente da direção da AIMMAP, Aníbal Campos, abordou no seu editorial a questão relativa às alterações efetuadas ao Código do Trabalho.

Chamando a atenção para a importância da matéria em questão, não deixou de alertar para o facto de não dever haver ilusões excessivas quanto ao impacto que estas alterações irão ter na resolução dos principais problemas com que as empresas portuguesas se confrontam.

Considerando a pertinência do texto, transcreve-se nas linhas subsequentes o conteúdo do referido editorial.


"Alterações ao Código do Trabalho
Publicamos no interior desta edição um trabalho a respeito das principais alterações que a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, veio introduzir ao Código do Trabalho.
No essencial, essas alterações irão entrar em vigor no próximo dia 1 de agosto, ainda que seja certo que as questões relacionadas com a redução dos feriados e a eliminação do acréscimo de dias de férias apenas vigorarão a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
Aproveito para relembrar que, no decurso do presente mês, a AIMMAP realizou, no Porto e em Aveiro, duas concorridas sessões de esclarecimento a propósito desse mesmo assunto.
E faço finalmente questão de sublinhar que o nosso departamento jurídico tem estado permanentemente em contacto com os associados da AIMMAP no sentido de os informar sobre as alterações mais relevantes ao referido Código.
Como seria de esperar, a AIMMAP está a efetuar todas as diligências necessárias para que os seus associados estejam devidamente informados acerca de matérias que para os mesmos se revestem naturalmente da maior importância.
E podem contar as nossas empresas com a continuação desse trabalho de esclarecimento durante todo o presente ano de 2012. Iremos seguramente realizar mais sessões de esclarecimento e seminários, publicar novos trabalhos no Metal e na TecnoMetal e, em, geral, levar a efeito todo o tipo de iniciativas que sejam suscetíveis de contribuir para o enriquecimento da informação de todos os sócios.
Na verdade, esta é uma matéria fundamental para as empresas portuguesas e para as nossas empresas em particular.
Não obstante, é bom que não tenhamos ilusões de que as alterações ao Código não serão nenhuma panaceia para os inúmeros problemas que afetam a economia.
É verdade que algumas das novas matérias podem contribuir para reforçar a nossa competitividade. Basta pensar a esse respeito nas questões relacionadas com a redução do custo do trabalho suplementar, o aperfeiçoamento da organização do tempo de trabalho, a simplificação dos processos de lay-off ou o aumento do tempo útil de trabalho através da diminuição de feriados e a eliminação do acréscimo de dias de férias.
Contudo a legislação laboral não é seguramente o maior problema das nossas empresas, as quais seriam ainda mais competitivas caso se reduzisse os custos de energia e, principalmente, se se facilitasse o acesso ao crédito.
Pelo que, como faço acima questão de sublinhar, importa relativizar o entusiasmo. Registamos com agrado o facto de o poder político ter sido sensível às dificuldades das empresas e da própria economia. Mas importa continuar a trabalhar cada vez mais no sentido de se conseguir encontrar soluções para os principais problemas do país.
Há medidas recentemente tomadas que são claramente positivas. Mas se o estado insistir em consumir os recursos do país de forma tão desabrida como o tem continuado a fazer, a eficácia de tais medidas esboroar-se-á muito rapidamente.
Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

Aumento das exportações no setor metalúrgico e metalomecânico

O Vice-Presidente Executivo da AIMMAP, Rafael Campos Pereira, esteve presente no último programa Prós e Contras da RTP1 no passado dia 16, testemunhando a dinâmica do sector metalúrgico e metalomecânico, que já é responsável por cerca de 1/3 das exportações da indústria transformadora nacional, tendo crescido 18% em 2011 e 13% nos primeiros 5 meses deste ano. Causas do sucesso deste resultado, a cooperação empresarial, as instituições de de referência de apoio ao sector como o CENFIM e o CATIM, e a importância da indústria, da inovação e da internacionalização foram alguns dos temas abordados.

No painel do programa estiveram José Manuel Fernandes, Presidente da FREZITE, Paulo Oliveira, Administrador da Bosch Termotecnologia, António Melo Pires, Director Geral da Volkswagen Autoeuropa e Pedro Reis da AICEP.

   Link RTP - 2ª parte Programa "Prós e Contras" - 16.07.2012

Promoção das empresas do setor no Brasil

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 29 de junho de 2012 do jornal “Vida Económica”, Aníbal Campos, o presidente da direção da AIMMAP, manifestou as expectativas da associação na concretização do projeto que a mesma está a desenvolver no Brasil para promoção de negócios de algumas empresas associadas naquele tão importante mercado.

Tal como disse ainda, esta iniciativa da AIMMAP é um excelente exemplo para o país, sendo reveladora da dinâmica das empresas deste setor.

Tendo em conta a importância do assunto, transcreve-se em seguida o editorial em causa.

"Constituição de sociedade comercial no Brasil

Uma das grandes apostas da direção da AIMMAP para o presente exercício de 2012 era a constituição de uma sociedade comercial de direito brasileiro sedeada no estado de São Paulo, com o objetivo de ajudar as empresas aderentes ao projeto a abordar com sucesso o mercado paulista em especial e o mercado brasileiro em geral.

Este projeto foi amplamente divulgado pela AIMMAP durante o final de 2011 e os primeiros meses deste ano de 2012, nomeadamente através de circulares e até mesmo de edições anteriores deste jornal. Inclusivamente, eu próprio tive oportunidade de abordar o assunto no editorial da edição de novembro.

Conforme antecipadamente informámos os nossos associados, a concretização do projeto passaria em primeira instância pela constituição de uma sociedade comercial de direito português, a qual deveria agregar a própria AIMMP, a AIDUST e as empresas associadas da AIMMAP que pretendessem participar na iniciativa.

O segundo passo consubstanciar-se-ia na constituição de uma sociedade no Brasil liderada pela sociedade criada em Portugal e que iria exercer a sua atividade durante um período mínimo de 2 anos.

Ora, no passado mês de maio, tal como tivemos oportunidade de noticiar na edição anterior do “Metal”, avançou-se com a constituição da sociedade portuguesa, a qual adotou o nome de AIMMAP Business Portugal, Lda. (ABP).

Essa sociedade tem como sócios a AIMMAP e a AIDUST e ainda, para já, um total de 11 empresas associadas que manifestaram oportunamente a intenção de aderir ao projeto e dessa forma aproveitar as potencialidades oferecidas pela iniciativa.

Entretanto, há que referir que um conjunto de mais 4 empresas associadas da AIMMAP comunicou igualmente a sua adesão ao projeto e a consequente decisão de subscrever capital da sociedade.

E deve ainda acrescentar-se que há já outras empresas que comunicaram estar a estudar a iniciativa e que eventualmente irão também aderir.

Sucede que entretanto foi igualmente concretizado um segundo e fundamental passo neste projeto. Com efeito, tal como se noticia no interior desta edição do “Metal”, no início deste mês de junho foi constituída a sociedade de direito brasileiro, com a denominação de AIMMAP Business Brasil Consultoria, Ltda. (ABB).

Essa sociedade é liderada pela ABP e irá iniciar a sua atividade no próximo mês de julho.

Naturalmente, temos nesta fase de nos congratular profundamente pelo facto de termos conseguido cumprir todos os nossos objetivos no que concerne à edificação do projeto.

Criámos todas as condições para que a iniciativa possa avançar. Mas falta agora o mais importante: apoiar as empresas aderentes a entrarem num mercado tão importante como é o brasileiro.

As empresas associadas podem contar com a nossa colaboração nesse sentido. Em todo o caso, como é óbvio, nada dispensa o empenho total das próprias empresas em ajudar a promover os seus produtos.

Estamos certos de que esta parceria tem todas as condições para ser um sucesso. E não deixamos de sublinhar a esse respeito que nos sentimos orgulhosos do que estamos a construir neste âmbito. Aliás, com esta iniciativa estamos uma vez mais a dar um bom exemplo ao país. Como sempre não ficámos de braços caídos à espera de que o Estado nos fizesse aquilo que já sabemos que não tem vocação para executar. Avançámos nós próprios na concretização dos nossos objetivos, com a convicção de que em última instância é connosco que deveremos contar. Aliás, se o resto do país fosse como o nosso setor, talvez não estivéssemos na difícil situação em que estamos.

Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Congelar as reformas é uma má medida económica

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 25 de maio de 2012 do jornal “Vida Económica”, o presidente da direção da AIMMAP escalpelizou uma série de questões concernentes à medida recentemente tomada pelo governo português no sentido de congelar a possibilidade de antecipação das reformas.

Conforme muito bem explicou essa medida está alicerçada em critérios de natureza meramente financeira. Mas é uma medida que não só é danosa em termos económicos como perigosa ao nível social.

Considerando a importância do tema e a acuidade do texto, transcreve-se em seguida o editorial em causa.

"O congelamento da antecipação das reformas

De surpresa e sem discussão prévia com os parceiros sociais, o governo decidiu congelar a antecipação das reformas.

Aparentemente, o objetivo subjacente a esta medida é o de impedir o agravamento da despesa do Estado.

Do ponto de vista financeiro e orçamental, a medida em causa parece fazer sentido. Na verdade, impedindo os trabalhadores de acederem mais cedo à situação de reforma, o Estado português poderá evitar um aumento da sua despesa com as pensões que se obriga a pagar aos reformados.

E também do ponto de vista da sustentabilidade da segurança social, facilmente se encontrarão argumentos em defesa da bondade desta medida.

Todavia, talvez as coisas não sejam tão líquidas como o governo pretende.

E caso analisemos esta situação com mais detalhe, chegaremos à conclusão que também aqui, uma vez mais, o nosso governo incorre no erro em que se encontra verdadeiramente viciado: excesso de finança e défice de economia.

Na verdade, se esta questão for encarada sob o prisma da dinamização económica, é inevitável que tenhamos muitas reticências.

Manifestamente, esta decisão é verdadeiramente cega e até mesmo de algum modo irracional. E nesse sentido é nefasta para a economia.

Com efeito, o congelamento das reformas impede a reestruturação dos quadros de pessoal das empresas. E frustra totalmente a possibilidade de substituição de trabalhadores já cansados, muitas vezes desatualizados e frequentemente desmotivados por jovens com mais habilitações e motivação acrescida.

Isto é naturalmente um fator inibidor de modernização das empresas, o que seguramente prejudica o crescimento da economia.

Acresce que também do ponto de vista social a medida é contraproducente, visto que adia o ingresso dos mais jovens no mercado de trabalho. Isto é naturalmente assustador, particularmente numa conjuntura como a atual em que o desemprego jovem é extremamente elevado, atingindo cerca de 35% dos portugueses com menos de 30 anos de idade. É que, se não damos o que fazer aos nossos jovens, será bom que nos interroguemos previamente de quais serão as consequências dessa nossa decisão.

Ao exposto teremos ainda de juntar a circunstância de mesmo do ponto de vista financeiro a medida aqui em apreço não ser totalmente blindada, visto que embora o Estado poupe o pagamento das pensões, terá ainda assim de suportar, em contrapartida, outro tipo de encargos sociais com os mais jovens, tais como, nomeadamente, subsídios de desemprego ou rendimentos sociais de inserção.

Tudo isto nos remete para uma questão que nos parece fulcral. Esta é uma medida cega que se aplica a todos os casos, independentemente do número de anos de descontos das pessoas visadas. O tratamento é igual para trabalhadores com 40 anos de descontos ou com 20 anos de descontos. O que não faz sentido.

Para além disso aplica-se indiferenciadamente, quer o reformado seja ou não substituído pela sua entidade empregadora no respetivo posto de trabalho. O que significa que, para quem concebeu a medida, é irrelevante que o posto de trabalho seja extinto em consequência da reforma da pessoa que o ocupava ou que, pelo contrário, o trabalhador reformado seja substituído por um jovem desempregado. O que é irracional.

Pergunto agora o seguinte: será que não é possível corrigir-se estas anomalias e iniquidades e tentar conseguir-se uma lei mais justa?

Aníbal Campos

Presidente da Direção da AIMMAP"

A propósito dos erros da Segurança Social

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 27 de abril de 2012 do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direção da AIMMAP denunciou o comportamento dos serviços da Segurança Social, os quais estão a instaurar processos de execução reclamando às empresas portuguesas o pagamento de quantias que não são devidas.

Trata-se da repetição de erros já ocorridos no passado e que entretanto tinham sido ultrapassados.

Esta situação é verdadeiramente lamentável e causa sérios danos às empresas, as quais são obrigadas a despender inutilmente recursos e energias para evidenciar ao Estado português o que este tinha e tem a obrigação de saber perfeitamente pelos seus próprios meios.

Tendo em conta a pertinência das palavras do Presidente da AIMMAP, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em causa.

"Agora é a Segurança Social
 

Nos mais recentes editoriais do Metal e da TecnoMetal temos alertado para os inúmeros constrangimentos com que as empresas têm sido confrontadas nos últimos tempos.
Já nos referimos aos atrasos na devolução do IVA, ao crescimento das dívidas do Estado aos respetivos fornecedores, à retenção de verbas do QREN e também, acima de tudo, à diminuição do crédito.
Com este acumulado de dificuldades, as tesourarias das empresas começam a ficar numa situação aflitiva.
Há empresas perfeitamente viáveis, com encomendas firmes, que correm o risco de encerrar por não terem sequer liquidez para aquisição das matérias primas de que necessitam para prosseguir a sua atividade e fazer face às encomendas recebidas.
Temos reclamado que seja feita alguma coisa com urgência no sentido de ajudar a debelar a situação.
Infelizmente, ao invés de vermos indícios de melhorias, vamos sendo confrontados sucessivamente com novas e inesperadas dificuldades.
Agora, é o regresso dos enganos da segurança social. Algumas empresas – deste setor mas também de outros -, estão a ser notificadas para procederem ao pagamento à segurança social de quantias que não são devidas.
Trata-se de lapsos dos serviços da segurança social, sendo que uma parte deles emerge aparentemente de erros informáticos.
Mas a verdade é que as empresas são intimadas a proceder ao pagamento das quantias exigidas, sob pena de, não o fazendo, serem objeto de penhoras, liquidação de juros e aplicação de coimas.
Embora carregadas de razão, o certo é que as empresas são obrigadas a dispersar energias e a assumir custos totalmente desnecessários com o recurso a advogados e aos tribunais para evitarem os custos ainda maiores que decorreriam da efetivação das penhoras.
Tudo isto é um total absurdo em qualquer circunstância. Mas mais despropositado se torna num momento como o atual, em que as empresas têm de estar especialmente concentradas naquelas que são as suas vocações e obrigações naturais: produzir, manter postos de trabalho e criar riqueza.
É pois fundamental que as autoridades deste país tomem providências urgentes no sentido de estancar este tipo de processos fiscais.
A continuarem a ser atacadas desta forma, as empresas portuguesas correm o sério risco de exaurir. E se assim for, vamos seguramente chegar ao absurdo de ter saudades dos dias que correm, em que a taxa de desemprego já atingiu os 15% da população ativa.
Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

Sobre os fundos do QREN

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 30 de março de 2012 do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direção da AIMMAP referiu-se ao suposto conflito entre membros do governo a propósito de questões relacionadas com a responsabilidade pela gestão dos fundos do QREN.

Atendendo à importância do assunto, transcreve-se em seguida, na sua íntegra, o texto do editorial em causa.

"A gestão dos fundos do QREN

No início do presente mês de março estalou mais uma daquelas incompreensíveis polémicas em que a política portuguesa continua a ser pródiga. Desta vez a propósito da governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
É muito provável que grande parte do que circulou nos jornais a esse respeito não fosse rigorosamente verdade. Mas ainda assim subsistem alguns factos confirmados que obrigam a reflexão.
As empresas portuguesas encontram-se numa situação cada vez mais débil, com graves problemas de tesouraria e crescentes dificuldades no acesso ao financiamento.
As notícias mais recentes – e já aqui denunciadas -, de atrasos nos processos do reembolso do IVA e de aumento das dívidas das empresas públicas e das autarquias locais aos respetivos fornecedores agravam ainda mais a situação líquida das empresas.
Nesse quadro, uma aplicação célere e consequente dos fundos do QREN pode e deve contribuir para mitigar as dificuldades de tesouraria das empresas, bem como, mais importante ainda, potenciar a realização de investimentos muito úteis para a economia portuguesa.
É pois muito difícil de compreender que, num contexto como este, o governo português se deixe enredar em verdadeiras guerras de capelinhas relativamente à distribuição de competências na gestão dos fundos do QREN.
Por si só, a situação é lamentável. Mas mais preocupante ainda é que, independentemente dessas questiúnculas internas do governo, tenha sido decidido atribuir novos poderes naquele domínio ao Ministério das Finanças com inevitável redução das competências que cabem ao Ministério da Economia.
Os fundos do QREN têm como objetivo essencial a dinamização da economia. Pelo que a respetiva gestão deve caber no essencial aos ministérios com competências nesse domínio e muito particularmente ao Ministério da Economia.
Atribuir a liderança na gestão de tais fundos ao Ministério das Finanças, será tão absurdo como colocar um polícia de trânsito a coordenar uma corrida de automóveis.
Bem sabemos que a situação financeira do país é grave e que justifica uma ação firme do Ministério das Finanças em muitos e variados níveis. E no contexto atual até nem será descabida a ideia de que o ministério em causa tenha uma palavra importante na gestão dos fundos do QREN.
Para além disso, reconhece-se que o Ministro das Finanças e a sua equipa têm sido provavelmente os elementos mais fortes do governo, tendo adquirido aos olhos do país uma imagem forte de credibilidade e competência.
Não obstante, há limites para a intervenção do Ministério das Finanças e será bom que este se fique pelas áreas que são da sua tutela e que não ceda à tentação de se intrometer no que não lhe deve dizer respeito e assim inibir inevitavelmente o crescimento económico.
Aliás, este governo sofre de excesso de Ministério das Finanças e de défice de Ministério da Economia. Pelo que não precisamos de continuar a agravar esse problema. Pelo contrário, há que equilibrar a situação em sentido inverso.
Não posso deixar de acrescentar uma nota sobre a forma com que aparentemente o governo dirimiu a divergência entre os dois ministérios.
Conforme os jornais anunciaram, foi implementada uma solução supostamente salomónica através da criação de uma comissão composta por 7 ministérios e liderada pelas Finanças, que terá como dever a coordenação de orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários.
Ao que parece os problemas continuam a resolver-se em Portugal com comissões e grupos de trabalho. Vícios antigos a que nem os mais reformistas escapam.
Neste caso, a consequência inevitável não parece boa: mais burocracia, decisões mais lentas e cada vez menos agilidade na aplicação dos fundos de que a nossa economia tanto precisa.
Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

Estado português recomeça a atrasar-se na restituição do IVA às empresas

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 24 de fevereiro de 2012 do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP deu nota de que as empresas exportadoras do setor metalúrgico e metalomecânico começam a queixar-se de novos atrasos por parte do fisco na devolução do IVA.

Esta situação é altamente inquietante, ainda por cima no atual clima de dificuldades que as empresas atravessam.

Considerando a relevância e a atualidade do tema, publica-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em causa.

"Atrasos nos reembolsos do IVA

Conforme é sabido, a AIMMAP procura estar permanentemente atenta a todos os sinais de problemas ou quaisquer vicissitudes que as suas empresas possam estar a sofrer.
Nesse sentido, enviou recentemente aos respetivos associados um pequeno inquérito no sentido de os sondar relativamente a eventuais atrasos nos processos de reembolso do IVA por parte do estado português.
Da análise das respostas enviadas pelas empresas associadas da AIMMAP ao referido inquérito resultam dados não só surpreendentes como altamente inquietantes.
Com efeito, cerca de vinte e cinco por cento das empresas que responderam reportaram atrasos no reembolso do IVA.
Pode ser que este seja um problema pontual e esperemos bem que o seja. Mas não podemos ignorar a questão.
Como se sabe, durante anos as empresas exportadoras viram-se altamente condicionadas por este problema. Porém, a verdade é que desde há cerca de 3 anos que o mesmo parecia estar resolvido.
Ora, há agora indícios de ressurgimento desta verdadeira chaga. E ainda por cima, num momento em que as empresas, mais do que nunca, estão a passar por grandes dificuldades de liquidez.
O crédito bancário ou não existe ou é extremamente caro. Os fundos do QREN estão em grande parte retidos e por aplicar. As empresas públicas e as autarquias não pagam aos seus fornecedores. Os mercados principais das nossas empresas estão em crise. As insolvências avolumam-se. E as cobranças judiciais são cada vez mais difíceis.
Só nos faltava pois que as finanças se atrasassem na entrega às empresas do dinheiro que lhes pertence.
Acresce que este problema afeta de forma predominante as empresas exportadoras, ou seja, aquelas sobre cujos ombros estão depositadas as maiores responsabilidades no esforço de recuperação da economia portuguesa.
É premente que o governo tome medidas rápidas no sentido de resolver o assunto.
Temos vindo a reclamar a tomada de medidas por parte dos responsáveis políticos portugueses tendo em vista a dinamização e o crescimento da economia.
Direta ou indiretamente respondem-nos sempre com a falta de meios e recursos disponíveis para o efeito, em virtude do enorme esforço de consolidação orçamental que alegadamente estará a ser feito.
Todavia, essa resposta não será válida em circunstância alguma para justificar que o estado português não só não se comporte como uma pessoa de bem como ainda por cima seja um fator de desestabilização da liquidez das empresas.
É urgente que o Primeiro Ministro de Portugal reflita nesta questão, pois se o problema se agravar, correremos o risco de asfixiar definitivamente o único balão de oxigénio que tem condições para fazer respirar a economia portuguesa: as empresas exportadoras.

Aníbal Campos
Presidente da Direção da AIMMAP"

Necessidade de crescimento económico

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 27 de janeiro de 2012 do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP lamentou que o esforço de equilíbrio orçamental e a vontade de projectar reformas para o futuro não estejam a ser acompanhadas por medidas de estímulo ao crescimento.

Atendendo à grande importância do assunto, publica-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em apreço.

"Medidas de apoio ao crescimento

Ninguém tem dúvidas de que o nosso país vinha desde há muito a gastar mais do que devia.
Esse é seguramente um dos motivos pelos quais as fortes medidas de austeridade implementadas pelo actual governo têm vindo a ser compreendidas pela maioria dos portugueses.
A necessidade de equilíbrio orçamental passou a ser uma prioridade até mesmo para o cidadão comum.
A um Governo exige-se porém bastante mais do que se pediria aos cidadãos de rua.
É verdade que o Governo está a tentar tratar do presente, procurando reduzir o défice e restaurar a confiança dos mercados no nosso país.
Admite-se igualmente que esteja a projectar a concretização de algumas reformas fundamentais – na justiça, na concorrência ou no mercado de trabalho -, que serão susceptíveis de gerar efeitos positivos ao país daqui a 10 ou 20 anos.
Sublinha-se muito particularmente a esse respeito, o acordo de concertação social recentemente celebrado entre o Governo e os parceiros sociais, o qual prevê um conjunto de medidas que podem ser importantes para as empresas.
Sucede porém que, consciente ou inconscientemente, o Governo continua praticamente a ignorar o crescimento económico.
Ora, sem crescimento económico, todo o actual trabalho do Governo será, a prazo, verdadeiramente inglório. E os sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses terão sido quase inúteis.
O esforço de equilíbrio orçamental terá sido realizado em vão. E as reformas que se projecta introduzir não terão campo para serem colhidas.
É fundamental que se pense o presente e que se projecte o país para daqui a 10 ou 20 anos.
Mas se não se tratar dos próximos 10 anos, o nosso país não terá futuro. E isso só será possível com crescimento económico.
O sector metalúrgico e metalomecânico é responsável por cerca de um terço das exportações nacionais. Seguramente, é aquele que mais tem contribuído para o equilíbrio da balança comercial e para o desenvolvimento do país.
Para prosseguirem esse trabalho as nossas empresas precisam de crédito e de contenção de custos. E sem isso não podem assegurar níveis mínimos de competitividade.
Sucede que o ano de 2012 começa com dados altamente inquietantes. O crédito bancário é cada vez mais difícil. E o custo da energia eléctrica aumentou entre 15% a 25%.
Em consequência das restrições ao crédito há empresas de grande qualidade – muitas delas fortemente exportadoras –, que têm dificuldades em adquirir as matérias primas de que necessitam por falta de liquidez.
E como se isso não bastasse, por impacto directo do aumento dos custos de energia, verão os seus custos totais crescer brutalmente. Nalguns casos, mais de 10%.
Pergunta-se como é que tais empresas poderão continuar a ser competitivas nos mercados globais e de que forma poderão continuar a levar o país ao colo como o têm feito nos últimos meses.
O Governo português e muito particularmente o seu Ministro da Economia terão de estar muito atentos.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"