As PME

No editorial da edição de “Metal” publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” de 26 de Março, o Presidente da Direcção da AIMMAP relembrou uma vez mais a importância das PME no contexto da economia nacional.

Nomeadamente, alertou para a necessidade de todos devermos estar vigilantes relativamente ao poder político, no sentido de que, decorridos os actos eleitorais de 2009, o Governo e as restantes instituições de poder não voltem a afastar as PME do centro das respectivas prioridades.

Considerando a relevância do tema, transcreve-se nas linhas subsequentes deste blogue o editorial em causa.

"Relembrar a importância das PME

Durante anos consecutivos as PME encontraram-se totalmente ausentes do discurso político.
Apesar do seu peso na economia nacional e não obstante desde há muito representem a esmagadora maioria do emprego em Portugal, o certo é que as PME raramente foram uma prioridade para os políticos portugueses.
É justo reconhecer que a AIMMAP tem vindo ao longo dos últimos anos a trabalhar afincadamente no sentido de as PME passarem a constar com maior assiduidade da agenda política em Portugal.
E não temos qualquer pudor em assumir que tivemos algum sucesso nesse combate.
Com efeito, em parte em consequência do esforço desenvolvido pela AIMMAP e outros parceiros sociais e em parte pela pressão exercida pelas consequências geradas pela crise que a nossa economia tem vindo a atravessar, parece que finalmente o país acordou e tomou consciência do papel verdadeiramente incontornável que as PME assumem em Portugal.
E foi até com algum espanto que verificámos que, na última campanha eleitoral, todos os partidos políticos assumiram as PME como a maior prioridade dos respectivos programas eleitorais.
Realizado o acto eleitoral não decorreu ainda tempo suficiente para se saber se o discurso eleitoral está ou não a ser reflectido na prática política dos partidos com assento parlamentar. Há alguns sinais positivos, mas ainda não é possível ter certezas.
Pelo que é fundamental que estejamos devidamente atentos. A sociedade civil e a iniciativa privada têm de estar redobradamente vigilantes. E não poderão tolerar que as suas legítimas expectativas venham a ser defraudadas.
As promessas de apoio às PME têm de ser para cumprir. No apoio à promoção de vendas no exterior, na melhoria do relacionamento com a administração pública, na redução de custos de contexto ou na agilização das regras de acesso ao QREN.
E é também vital que, nos mais variados domínios, sejam criados regimes simplificados para as PME. No fisco, na legislação laboral, na protecção ambiental, na formação profissional ou no acesso à Inovação e ao I+D.
Temos notícias da recente realização de um estudo que demonstra que todo o emprego criado em Portugal nos últimos 25 anos foi gerado pelas PME.
Ora, se as PME continuam a ser quem gera emprego e cria riqueza, têm de ser especialmente acarinhadas e apoiadas.
Não deveremos pois tolerar que nos continuem a enganar. E temos de exigir permanentemente que os nossos políticos sejam consequentes nas suas promessas. Defender e apoiar as PME corresponde seguramente à prossecução dos interesses superiores do país: criação de emprego e produção de bens e serviços transaccionáveis para exportação e substituição de importações.
Sabemos que o país está doente e a precisar de tratamento urgente. Nesse sentido, a aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento é fundamental para a nossa economia. Porém, aqui deixamos o nosso alerta. Não aceitaremos que essa necessidade sirva de pretexto para entrave a um verdadeiro desígnio nacional: o apoio às PME.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Sobre a responsabilidade ambiental das empresas

No editorial da edição de "Metal" publicada como suplemento do jornal "Vida Económica", de 26 de Fevereiro, o Presidente da Direcção da AIMMAP lamentou o comportamento do legislador português, o qual impôs dificuldades acrescidas e injustificadas às empresas nacionais no que concerne ao cumprimento de algumas novas obrigações em sede de responsabilidade ambiental.

Tendo em conta a enorme importância de que esta matéria se reveste, transcreve-se nas linhas subsequentes deste blogue o editorial em causa.

"Responsabilidade ambiental"

Conforme é sabido, por força do disposto no Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, a partir do passado dia 1 de Janeiro de 2010 as empresas portuguesas que exerçam actividades susceptíveis de colocar em risco o ambiente estão obrigadas a constituir garantias financeiras para cobertura de riscos de responsabilidade ambiental.

Conceptualmente, nada teríamos a objectar à introdução de uma obrigação desta natureza. A protecção ambiental é um valor que as sociedades modernas têm obrigação de preservar. Pelo que todos os cidadãos e empresas devem ser responsabilizados em conformidade.

Mas se em teoria a ideia do legislador não poderá ser atacada, na prática verifica-se que o poder político uma vez mais andou mal.

Como acontece quase sempre no domínio da legislação de protecção ambiental, a lógica voluntarista e mesmo fundamentalista prevaleceu sobre os legítimos interesses das empresas e o bom senso.

Com efeito, resolveu impor-se às empresas uma nova obrigação - da qual decorrem aliás elevados custos financeiros -, mas não se teve o menor cuidado em avaliar o impacto dessa obrigação. E nem sequer se diligenciou no sentido de se clarificar os termos em que o cumprimento da obrigação deveria ser levado a efeito.

Em resultado da inépcia do poder político, estão agora as empresas confrontadas com uma situação verdadeiramente insólita. E há a esse propósito três questões dificeis de aceitar.

Em primeito lugar, verifica-se que o diploma aqui em apreço está já em vigor mas não foi ainda regulamentado. O que é um verdadeiro absurdo!

Em segundo lugar, há uma absoluta indefinição no que concerne à identificação das empresas a que a obrigação é aplicável. Nomeadamente, não se sabe quais as excepções existentes à regra geral, sendo possível a conclusão de que quase todas as empresas industriais estão abrangidas.

Finalmente, o sector segurador tem referido às empresas que não está em condições de proporcionar produtos susceptíveis de cobrir a totalidade das obrigações impostas pelo diploma no que se refere à constituição de garantias. O que é verdadeiramente anedótico, até porque é sintomático de que o legislador nem sequer cuidou de saber previamente qual o contexto em que iria fazer aplicar a lei.

De toda esta falta de clarificação resulta que grande parte das empresas não está sequer em condições de saber se a obrigação lhe é ou não aplicável. E para além disso acresce que mesmo as que adivinhem estar abrangidas pelo diploma não poderão cumprir a obrigação aqui em causa porque as seguradoras não lhes sabem tratar do assunto.

Sabemos que a CIP está a acompanhar devidamente este tema e que irá diligenciar certamente no sentido de que os direitos das empresas industriais sejam respeitados.

Mas independentemente disso, não poderemos deixar de antecipar que a AIMMAP não admitirá que as empresas suas associadas possam em circunstância alguma vir a ser acusadas por qualquer suposta infracção neste âmbito. Se a lei não é clara e o seu cumprimento impossível, nada poderá pois ser assacado às empresas.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para acrescentar um ponto na discussão a respeito deste assunto, comparando o que está a ser feito em Portugal com o que foi feito em Espanha.

Vejamos: em Portugal não há aparentemente excepções quanto ao cumprimento da obrigação de constituição das garantias, não existe qualquer limite para os montantes respectivos e obriga-se a que cada empresa, por si, desenvolva os estudos necessários à avaliação dos seus riscos e ao meio ambiente.

Já em Espanha, estão claramente definidas as excepções, previu-se um regime diferenciado para empresas que possuam certificação ambiental, fixou-se um tecto para as garantias financeiras e existem ou estão em preparação guias sectoriais para a avaliação de riscos.

As diferenças são gritantes. Em Portugal, como sempre, somos vagos, genéricos, fundamentalistas e não queremos saber das empresas para nada. Já em Espanha, trata-se das prioridades como se impõe, protegendo o ambiente sem que isso implique atacar as empresas.

Seria bom que, por uma vez, seguíssemos os bons ventos que neste âmbito sopram de Espanha.

E permita-me dizer que, no que se refere à avaliação de riscos, há condições práticas para que a lei seja alterada de acordo com o que está previsto em Espanha. Aliás, se o Estado português se escuda na consciência de que não tem capacidade para fazer a avaliação e elaborar os respectivos guias sectoriais, poderá seguramente encomendar esse trabalho aos Centros Tecnológicos. Relativamente ao caso específico do sector metalúrgico e metalomecânico, poderemos garantir que o CATIM estará em condições de o executar com excelência.

Aníbal Campos

Presidente da Direcção da AIMMAP"

Desafios

No seu primeiro editorial enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP, integrado na edição do “Metal” publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” de 29 de Janeiro, Aníbal Campos assumiu a sua candidatura a um novo mandato na liderança desta associação e enunciou alguns desafios que se suscitam às empresas do sector metalúrgico e metalomecânico.

Considerando a importância e a actualidade do tema, transcreve-se o referido editorial nas linhas subsequentes deste blogue.

"Novos desafios para as empresas do sector

Tal como foi oportunamente anunciado, no decurso do passado mês de Dezembro assumi a responsabilidade de presidir à Direcção da AIMMAP.
Devo sublinhar que, apesar de muito prezar esta associação e de há muito estar profundamente envolvido na sua actividade, não estava nos meus propósitos assumir agora este cargo.
Quem me conhece sabe perfeitamente que assim é. E sabe também que nunca me deixei condicionar por quaisquer interesses pessoais no contexto da AIMMAP.
Não obstante, acredito profundamente no associativismo. E considero que, nesse âmbito, todos temos de assumir as responsabilidades a que em cada momento possamos ser chamados.
Assim sendo, sem prejuízo do exposto, quero sublinhar que foi com o maior gosto, convicção e sentido de responsabilidade que decidi aceitar assumir o cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP.
Tudo farei no sentido de estar à altura deste desafio e fundamentalmente da confiança que em mim foi depositada.
No meu primeiro acto como Presidente da AIMMAP quero começar por evocar o trabalho desenvolvido pelo meu antecessor, o meu Amigo António Saraiva.
Acompanhei-o na Direcção da AIMMAP durante os seus dois mandatos como Presidente, de uma forma que me permito qualificar como leal, cúmplice e solidária. Pelo que estou em condições invejáveis para poder atestar a excelência com que conduziu os destinos da nossa associação.
Tenho a pretensão de considerar que sempre procurei contribuir para o sucesso do seu trabalho. E não tenho quaisquer problemas em considerar que sempre estive identificado com tudo o que a Direcção anterior procurou fazer em prol da AIMMAP em particular e das empresas do sector em geral.
Agora que a liderança da associação me foi delegada, irei procurar manter o rumo entretanto traçado. Quero que a AIMMAP continue a ser encarada como uma referência de qualidade. Pretendo que continue a bater-se pelas causas que advoga, sempre em benefício do sector metalúrgico e metalomecânico e também do próprio país. E faço questão de que se mantenha como o verdadeiro ponto de encontro das empresas associadas.
Estou certo de que, com a solidariedade dos meus colegas dos diversos órgãos sociais, a colaboração dos trabalhadores e o apoio dos sócios, estaremos em condições de levar o barco a bom porto.
Seria absurdo que, pelo facto de mudar o Presidente, tivessem também de mudar a estratégia, a política e o trabalho da associação. Tendo em conta o que foi feito, isso não faria qualquer sentido.
Compreenderão porém que, tal como as pessoas, também as lideranças não são todas iguais. Nesse sentido, embora firme na estratégia de afirmação do sector oportunamente gizada e implementada, a Direcção a que presido não deixará de introduzir novas marcas na gestão.
Em devido tempo anunciaremos algumas novas apostas que tentaremos assumir. Mas quero desde já fazer referência a alguns pontos que reputo como extremamente importantes.
Em primeiro lugar, a defesa de uma política de inovação verdadeiramente ajustada à realidade das PME’s.
Em segundo lugar uma aposta renovada na formação no sector, que passe também de forma enfatizada pela formação dos empresários.
Em terceiro lugar, a concepção e execução de novos modelos de acções de promoção das nossas empresas no exterior.
Estas são seguramente algumas das principais matérias que não só irão nortear o nosso trabalho ao longo dos meses mais próximos como farão parte do programa de candidatura de uma lista que tenciono encabeçar aos órgãos sociais da AIMMAP para um próximo mandato com início em Maio de 2010.
Para que as nossas políticas venham a ter o sucesso que merecem, conto sinceramente com o apoio de todos.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

António Saraiva

No editorial da edição do “Metal” publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” de 31 de Dezembro, foi feita referência ao excepcional trabalho que António Saraiva desenvolveu como Presidente da Direcção da AIMMAP ao longo dos últimos 6 anos.

O referido editorial foi assinado por toda a Direcção da AIMMAP e é transcrito nas linhas subsequentes deste blogue.

"Uma palavra de profunda gratidão

No próximo dia 7 de Janeiro de 2010, o actual Presidente da AIMMAP, António Saraiva, será eleito Presidente da Direcção da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa. Este é naturalmente um facto da maior relevância e que além disso enche de orgulho a AIMMAP. A circunstância de António Saraiva ter sido tão insistentemente desafiado a assumir uma candidatura à liderança da CIP é o reconhecimento não só das suas enormes qualidades pessoais e profissionais como também do extraordinário trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por esta associação ao longo dos mandatos em que presidiu à respectiva Direcção.
Mas além disso, é uma excelente notícia para a indústria portuguesa. A perspectiva de que António Saraiva será o novo Presidente da CIP é uma garantia de que essa Confederação poderá efectuar ao longo dos próximos anos um trabalho de excelência em prol dos interesses das empresas industriais.
Como é evidente, ao assumir a responsabilidade de presidir à Direcção da CIP, António Saraiva terá de deixar a Direcção da AIMMAP alguns meses antes do que estava previsto. Gostaríamos porém de sublinhar que não haverá qualquer vazio de poder nesta associação. Pelo contrário, será efectuada uma transição absolutamente pacífica e tranquila, tendo os restantes membros da Direcção da AIMMAP procedido já, por unanimidade, à eleição de Aníbal Campos para ocupar o cargo de Presidente até ao final do mandato em curso. E acresce ainda que a actual Direcção da AIMMAP tomou já também a deliberação de apoiar uma candidatura liderada por Aníbal Campos às eleições dos órgãos sociais que terão lugar em Maio de 2010.
O nome de Aníbal Campos, um industrial de referência e um profundo conhecedor da AIMMAP, é uma garantia de que o trabalho a desenvolver pela AIMMAP nos próximos anos continuará a ser pautado por critérios de excelência e qualidade.
Por outro lado, neste momento em que se procederá à transmissão de responsabilidades na Presidência da AIMMAP, é verdadeiramente imperioso que aqui se recordem as iniciativas mais importantes que a AIMMAP assumiu e protagonizou ao longo destes quase seis anos em que foi liderada por António Saraiva.
Em primeiro lugar, tem de destacar-se o facto de ter sido criada e consolidada uma estratégia para o sector metalúrgico e metalomecânico, a qual é hoje em dia reconhecida em todos os quadrantes. Procedeu-se a uma aposta verdadeiramente decisiva na excelência e na diferenciação. Afirmou-se essa aposta numa mensagem estruturada e consistente. E ajudou-se com isso a mudar de algum modo o paradigma do sector, o qual é actualmente encarado como uma indústria de referência e excelência em Portugal.
Num outro plano, importa enfatizar o trabalho altamente competente e eficaz na reorganização administrativa e no saneamento financeiro da AIMMAP e do respectivo universo empresarial.
Para além disso, conseguiu-se finalmente concretizar um objectivo há muito perseguido pela AIMMAP, com a caducidade dos contratos colectivos de trabalho que tutelavam as relações entre as empresas e os respectivos trabalhadores neste sector. Com a subsequente apresentação de propostas de novos clausulados foram assim criadas condições invejáveis para que seja possível uma melhor gestão dos recursos humanos nas empresas filiadas na AIMMAP.
Foi constituída a FELUGA, uma entidade que congrega as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal e na Galiza, potenciando a criação de negócios e sinergias entre as empresas dos dois lados da fronteira luso-galega.
Merece também um sublinhado especial a constituição do pólo de competitividade “PRODUTECH”, dirigido aos fabricantes e utilizadores de tecnologias, e do qual muito se espera para o desenvolvimento de negócios na indústria de bens de equipamento portuguesa. Nesse quadro, a AIMMAP é também sócia fundadora e uma das principais dinamizadoras da associação criada para gestão do pólo – também designada “PRODUTECH” -, a qual aliás tem a sua sede nas instalações da AIMMAP e conta com representantes desta e de diversas empresas associadas na respectiva administração.
Por outro lado, António Saraiva assumiu a Presidência da CERTIF em representação da AIMMAP, tendo contribuído activamente para que a mesma tenha alargado o seu âmbito de actividade, aumentado o volume de negócios e se tenha transformado numa marca de referência na certificação em Portugal.
Na área dos mercados externos, a AIMMAP apoiou directamente centenas de empresas do sector nos seus processos de internacionalização, promovendo missões empresariais, stands colectivos em feiras, estudos de mercado e outras iniciativas análogas, tendo ainda providenciado com sucesso no sentido de que os esforços das empresas fossem comparticipados financeiramente pelos diversos quadros comunitários de apoio.
No domínio da propriedade industrial desenvolveu-se um relevantíssimo trabalho de sensibilização e apoio às empresas do sector, sendo aliás certo que o GAPI promovido pela AIMMAP atingiu resultados verdadeiramente importantes.
Conseguiu-se uma intervenção mais activa no CATIM, com o qual a AIMMAP tem uma relação mais cúmplice e articulada, o que aliás contribuiu igualmente para a crescente excelência revelada por aquele centro tecnológico.
Também na CIP, no CENFIM ou no CEDINTEC, a AIMMAP assumiu uma intervenção maior ao longo dos mandatos em que António Saraiva foi o seu Presidente.
Num outro contexto, importa referir a criação e o desenvolvimento de uma política de comunicação absolutamente consistente e eficaz. Nesse âmbito, foi assegurada uma presença constante das posições e iniciativas da AIMMAP nos diversos órgãos de comunicação social. Mas para além disso: converteu-se o antigo boletim “Metal” num verdadeiro jornal, com conteúdos mais ricos e interessantes e uma difusão muitíssimo mais ampla; reestruturou-se a revista “TecnoMetal” melhorando-se significativamente a sua qualidade a todos os níveis; reestruturou-se o site; e foram criados dois blogues.
O programa de comemorações do 50º aniversário da AIMMAP bem como a iniciativa relacionada com a comemoração dos 30 anos de existência da revista “TecnoMetal” foram igualmente dois marcos simbólicos de grande significado para esta associação. E o mesmo se diga igualmente da edição de uma obra com a história da AIMMAP ao longo dos seus primeiros cinquenta anos de existência.
Mesmo agora neste momento em que António Saraiva se prepara para passar o testemunho a Aníbal Campos, há duas iniciativas em curso que são altamente relevantes. A primeira, consubstanciada na realização de um estudo sobre o sector, o qual irá seguramente potenciar um reforço da afirmação desta indústria no contexto da economia portuguesa. A segunda, traduzida na integração no CENFIM das escolas tecnológicas até ao momento promovidas pela AFTEM, contribuindo-se assim, em parceria com a ANEMM, para a sobrevivência daquelas escolas de tão grande relevância para as nossas empresas.
Ainda como pontos marcantes, terá de sublinhar-se muito particularmente também uma crescente aproximação aos associados. Não só foram visitadas pela AIMMAP muito mais empresas, como houve também um crescimento notável do número de associados nas iniciativas promovidas na sede desta associação. E para além disso, cumpriu-se nesse âmbito um outro objectivo antigo desta associação, traduzido na dinamização de todas as Divisões, as quais são hoje em dia um dos principais focos da actividade da AIMMAP.
Muitas outras iniciativas, tão ou mais importantes que as atrás identificadas, poderiam ser agora relembradas. Não sendo possível sublinhar todas, ficam apenas estas a título exemplificativo.
Em todo o caso, deve dizer-se que, mais relevante do que estar a enumerar exaustivamente todos os projectos implementados, é seguramente reflectir na imagem que a AIMMAP tem actualmente em todos os quadrantes.
Esta associação é hoje unanimemente reconhecida como uma entidade que luta afincadamente pelas causas em que se envolve. Que promove com firmeza os interesses do sector. E que está profundamente empenhada na defesa dos legítimos interesses das empresas suas associadas.
A AIMMAP é encarada como uma associação forte, coesa, credível e com muito carácter. Que tem uma estratégia definida e sabe muito bem como a implementar.
Paralelamente, o sector metalúrgico e metalomecânico está hoje mais forte do que anteriormente. E para tanto foram inequivocamente importantes tanto o trabalho como o prestígio da AIMMAP.
António Saraiva liderou de forma generosa, tranquila e inteligente, todo este relevante trabalho da AIMMAP no decurso dos seus dois mandatos como Presidente da Direcção.
Pelo que não podem a AIMMAP em particular e sector em geral deixar de lhe endereçar uma palavra de profunda gratidão.
A Direcção da AIMMAP"

Aníbal Campos assume a Presidência da Direcção da AIMMAP

Aníbal Campos substituiu António Saraiva como Presidente da Direcção da AIMMAP.

Em artigo publicado na edição de 23 de Dezembro do jornal “Diário Económico”, a Direcção da AIMMAP fez referência a essa passagem de testemunho.

Tendo em conta a actualidade do tema, passa a transcrever-se neste blogue o referido artigo.

"Aníbal Campos é o novo Presidente da Direcção da AIMMAP

Tal como é sabido, António Saraiva, que vinha exercendo as funções de Presidente da Direcção da AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal desde o ano de 2004, irá ocupar o cargo de Presidente da Direcção da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa a partir do próximo mês de Janeiro de 2010.
Ao assumir a presidência da Direcção da CIP na sequência da Assembleia Geral Eleitoral que irá ter lugar no próximo dia 7 de Janeiro, António Saraiva terá de deixar a Direcção da AIMMAP alguns meses antes do que estava previsto, visto que o mandato dos órgãos sociais actualmente em curso terminará apenas em Abril de 2010.
Em todo o caso, o funcionamento da AIMMAP não sofrerá qualquer sobressalto em consequência desta passagem de António Saraiva para outras funções.
Pelo contrário, está a ser efectuada uma transição absolutamente tranquila, sendo aliás certo que os restantes membros da Direcção da AIMMAP procederam já, por unanimidade, à eleição de Aníbal Campos para ocupar o cargo de Presidente da referida associação até ao final do mandato em curso.
Acresce ainda que a Direcção da AIMMAP tomou já também a deliberação de apoiar uma candidatura liderada por Aníbal Campos às eleições dos órgãos sociais que terão lugar em Maio de 2010.
O nome de Aníbal Campos, um industrial de referência e um profundo conhecedor do associativismo em geral e da AIMMAP em particular, é uma garantia de que o trabalho a desenvolver por esta associação nos próximos anos continuará a ser pautado pelos mesmos critérios de excelência e qualidade que o têm caracterizado nos anos anteriores.
Conforme é do conhecimento geral, Aníbal Campos é o Presidente do Conselho de Administração da “SILAMPOS – Sociedade Industrial de Louça Metálica Campos, S.A.” uma empresa emblemática do sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal e que, curiosamente, é sócia fundadora da AIMMAP.
Para além disso, Aníbal Campos exerce funções nos órgãos sociais da AIMMAP há diversos mandatos, sendo actualmente, também, o Presidente do Conselho de Administração do CATIM – Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.
As linhas orientadoras da actividade da AIMMAP durante a Presidência de Aníbal Campos continuarão a ter subjacente a estratégia de afirmação do sector no contexto da economia portuguesa.
Sublinha-se, que nesse contexto, Aníbal Campos e a Direcção a que preside tentarão sensibilizar de forma mais enfatizada o poder político para a necessidade de se proteger e respeitar a indústria transformadora em geral.
Para tal efeito, conta esta associação com o reforço da intervenção da CIP, agora que a mesma passará a ser liderada por António Saraiva - alguém que conhece com detalhe e consistência a indústria portuguesa em geral e a realidade da Pequenas e Médias Empresas em especial.
A Direcção da AIMMAP"

A urgente alteração ao Código Contributivo

Em artigo de opinião publicado na edição de 9 de Dezembro do jornal “Diário Económico”, o Presidente da Direcção da AIMMAP, na sequência do adiamento da entrada em vigor do designado Código Contributivo – de 1 de Janeiro de 2010 para o mesmo dia do ano seguinte -, insistiu na necessidade de se reequacionar o diploma em causa e introduzir-lhe as alterações que a economia exige.

Considerando a relevância do tema, transcreve-se neste blogue o citado artigo.

"O adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo

A Assembleia da República, com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares da oposição e de acordo com as expectativas da generalidade dos actores sociais, aprovou recentemente um conjunto de medidas que, na prática, determinam o adiamento da entrada em vigor do chamado Código Contributivo.
Conforme é sabido, o mencionado Código, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, iria entrar em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2010.
Nos termos das deliberações agora aprovadas pela Assembleia da República, a referida entrada em vigor foi adiada para 1 de Janeiro de 2011.
Esta é aparentemente uma boa notícia. Porém, no entendimento da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, o simples adiamento do início de vigência do Código não é uma solução eficaz para o verdadeiro problema.
Com efeito, este Código tem efeitos altamente gravosos para os empregadores e também para a generalidade dos trabalhadores.
As medidas implementadas pelo Código seriam más em 2010, como o serão também nos anos subsequentes. Pelo que um simples adiamento não passa de um paliativo inconsequente. Adia-se uma solução mas nada se resolve.
Apesar de tudo, não deixa de ser certo que se ganha tempo para que se possa reflectir nas verdadeiras questões de fundo.
Espera assim a AIMMAP que haja agora a coragem necessária para que se possam reequacionar as respostas do Código aos problemas suscitados pela realidade.
Nesses termos, haverá tempo e espaço para que durante o ano de 2010 os partidos políticos e os parceiros sociais tenham oportunidade de revisitar o conteúdo do diploma e proceder às alterações que sejam julgadas conformes com as necessidades da economia portuguesa.
Não faz sentido que sejam agravados os custos salariais indirectos e a carga burocrática das empresas.
E é absurdo que se provoquem ainda maiores restrições à possibilidade de as empresas celebrarem acordos de cessação de contratos de trabalho com os respectivos colaboradores.
Assim sendo, seria conveniente que as instâncias superiores do país a todos os níveis, pudessem analisar estas questões e encontrar uma solução que seja boa para a economia.
Não pode deixar de sublinhar-se que, no entendimento da AIMMAP, os argumentos expendidos pelos defensores do Código não passam de uma verdadeira mistificação.
Sustentar a ideia de que a não entrada em vigor do Código irá agravar o défice por via de um aumento da despesa é uma total falsidade.
Na verdade, não entrando o novo Código em vigor, mantém-se o regime actual. E se este se mantém, é absurdo que se fale em aumento da despesa ou sequer em diminuição da receita.
Pelo contrário, entende a AIMMAP que uma qualquer solução que inviabilize o início de vigência do Código Contributivo terá efeitos positivos imediatos na dinamização da economia. O que, concomitantemente, contribuirá concerteza para o desagravamento do défice.
Fica agora a AIMMAP na expectativa de que estas medidas aprovadas pela Assembleia da República tenham sido apenas um primeiro passo. E que se abra de imediato um espaço de discussão e reflexão em torno desta matéria, tendo em vista a efectiva alteração das medidas preconizadas pelo Código em apreço.
A economia portuguesa assim o exige.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Um novo desafio

No editorial da edição do “Metal” de 27 de Novembro, publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” do mesmo dia, o Presidente da Direcção da AIMMAP fez referência ao facto de ir assumir em breve a liderança da CIP.

Tendo em conta a relevância do tema, transcreve-se nas linhas subsequentes o referido editorial.

"Um desafio para todos nós

Tem sido anunciada na comunicação social a minha candidatura à Presidência da Direcção da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa.
Tomei essa decisão após muito reflectir e depois de várias insistências que muito me honraram por parte de associações empresariais e de empresários de diversos sectores.
Tendo em conta o consenso que mereci e considerando os exigentes desafios que se colocam actualmente à indústria nacional, entendi estarem reunidas as condições para assumir esta candidatura.
Se vier a ser eleito, será uma enorme responsabilidade. Mas também uma grande honra.
Sinto neste momento que a escolha do meu nome decorreu também do excelente trabalho que tive o orgulho de liderar ao longo de quase seis anos aqui na AIMMAP.
Tenho pois uma dívida de gratidão perante os meus colegas dos órgãos sociais, os colaboradores desta associação e fundamentalmente as empresas filiadas na AIMMAP que sempre apoiaram o nosso trabalho aos mais diversos níveis, com palavras de incentivo, colaboração activa e muito trabalho invisível.
A todos eles deixo pois aqui uma palavra de sincero reconhecimento.
Gostaria em todo o caso de sublinhar que encaro as responsabilidades que provavelmente irei assumir a partir do próximo mês de Janeiro como a continuação do trabalho que desenvolvi na AIMMAP.
Num outro patamar e num âmbito seguramente mais vasto, irei persistir na defesa dos valores e princípios que sempre me nortearam. A defesa dos legítimos interesses da indústria nacional, o apoio às empresas e a dignificação dos empresários serão sempre seguramente o centro das minhas preocupações.
E tentarei fazê-lo da mesma forma com que lutei por todas as causas ao longo da minha vida. Dialogante e consensual, mas firme e assertivo. Tolerante com as diferenças e os pontos de vista divergentes, mas sem transigir nos princípios. Com coragem e arrojo mas com a humildade própria de quem não sabe tudo e tem muito a aprender com os outros.
Sou aquilo que sou. E tudo farei no sentido de não defraudar as expectativas que o meu nome suscitou a tantos colegas que muito me têm apoiado ao longo de longos anos de associativismo empresarial.
Continuarei a contar com o apoio empenhado das empresas deste sector e desta associação, a qual, conforme será em breve anunciado, e no caso de se confirmar a minha eleição para a Presidência da Direcção da CIP, passará a ser liderada por um notável empresário da indústria metalúrgica e metalomecânica que melhor do que ninguém conhece os problemas que a afectam.
Na AIMMAP e na CIP, com a participação activa das empresas que são a razão de ser do nosso trabalho persistente e empenhado, continuaremos seguramente a saber honrar as expectativas que em nós são depositadas. Até porque, como faço questão de sublinhar no título deste que é provavelmente o meu último editorial do “Metal”, este é verdadeiramente um desafio para todos nós. Conto com todos!
Até breve.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"