Constituição de empresa no Brasil

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 23 de Novembro do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP anunciou a constituição de uma sociedade comercial em São Paulo, no Brasil, para promoção das exportações das empresas do sector metalúrgico e metalomecânico naquele tão importante mercado.

Esta é uma iniciativa de grande importância para as empresas filiadas na AIMMAP e da qual podem decorrer interessantes oportunidades de negócio para as mesmas.

Atendendo à importância do assunto, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em apreço.

"À descoberta do Brasil

Conforme temos vindo a sublinhar em sucessivas edições do “Metal”, o ano de 2011 tem sido excelente para as exportações do sector metalúrgico e metalomecânico.
Apesar da crise aguda com que o país se confronta, as nossas empresas estão a exportar mais 20% do que exportaram em 2010.
E tal como eu próprio referi publicamente em Abril passado, o presente ano será o melhor de sempre para as exportações do nosso sector.
Isto é da maior importância para o país, uma vez que o sector metalúrgico e metalomecânico é de longe o que mais exporta em Portugal, tendo sido responsável, nos últimos anos, por uma terça parte das exportações nacionais.
A AIMMAP tem vindo desde há alguns anos a procurar contribuir de forma muito activa para a consolidação deste sucesso.
Com as suas acções a nossa associação tem ajudado a incrementar as exportações de centenas de PME e até as de algumas empresas de maior dimensão.
Para a AIMMAP é um orgulho estar ligada tão intimamente ao sucesso dos seus associados.
Mas mais do que o orgulho, terá de prevalecer o sentido de responsabilidade. Nesse sentido, a AIMMAP pretende continuar a desenvolver iniciativas susceptíveis de contribuírem para que as suas empresas prossigam o trilho do sucesso nas respectivas exportações. E quer ajudá-las a abordar novos mercados de elevado potencial.
Ora, o Brasil em geral e a região de São Paulo em particular são inequivocamente uma forte possibilidade de negócio para as empresas do sector.
Seja para vender os seus produtos ou equipamentos, seja para investir na construção de novas unidades industriais ou seja para celebrar acordos comerciais, as nossas empresas sentem que o Brasil é uma excelente oportunidade.
A grande dimensão do mercado, o enorme crescimento económico e a proximidade cultural e afectiva com Portugal, são factores poderosos que atraem cada vez mais as empresas nacionais.
É verdade que há também o reverso da medalha, consubstanciado essencialmente nas fortes barreiras que o Estado brasileiro criou à entrada de produtos estrangeiros.
Essa é porém uma circunstância que, segundo a nossa convicção, será a prazo eliminada ou pelos menos fortemente atenuada. Pelo que será importante que as empresas portuguesas se posicionem correctamente.
Nesse sentido, a AIMMAP está a promover a constituição de uma sociedade comercial em São Paulo, com o objectivo de ajudar as empresas que venham a aderir ao projecto a abordar o mercado do Estado de São Paulo.
Trata-se de um projecto para um mínimo de dois anos e que integrará cerca de 20 empresas associadas da AIMMAP.
Estamos convictos de que esta será mais uma iniciativa de grande sucesso da AIMMAP. Pelo que desde já convidamos todos os nossos associados a procurar conhecer com mais detalhe este projecto.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

O Governo e a legislação laboral: muita conversa e quase nenhuma execução

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 28 de Outubro do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP lamentou que o Governo tarde em implementar as alterações urgentes de que a legislação laboral necessita e que o próprio tem anunciado repetidamente.

Conforme sugeriu no citado editorial, o Governo tem-se pautado por um excesso de intenções e palavras mas demora muito a concretizar o que quer que seja.

Para além disso, tem-se desgastado de forma inconsequente numa guerra que começa a parecer vã.

Tendo em conta a importância do tema e a acuidade da mensagem transmitida pelo Presidente da AIMMAP, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em apreço.

"Legislação laboral aos soluços

Desde que o actual Governo foi empossado, temos sido regularmente confrontados com inúmeros anúncios de alterações à legislação laboral.
Ora são as indemnizações que tenderão a baixar, ora são os contratos a termo que podem ser prorrogados, ora é a organização do tempo de trabalho que vai ser modificada. Para não falar, entre outras coisas, na criação de novos incentivos à contratação, na alteração ao regime de formação e na modificação do lay-off.
Não obstante, até ao momento quase nada passou do mero anúncio. E praticamente nada foi concretizada.
Não temos quaisquer dúvidas de que a maior parte das alterações anunciadas são indispensáveis para o reforço da competitividade das nossas empresas.
Não ignoramos por outro lado que tais alterações constavam do memorando de entendimento subscrito pelo anterior governo com a troika.
E sabemos também que, para além disso, tais alterações estavam previstas no programa eleitoral do PSD que foi sufragado nas recentes eleições legislativas.
Parece pois evidente que as alterações em causa não só se justificam do ponto de vista substantivo como estão legitimadas do ponto de vista formal.
Ora, sendo assim, suscita ainda maior perplexidade a forma verdadeiramente catastrófica com que o governo está a gerir todo este processo.
Como é sabido, sempre que em Portugal se tenta mexer na legislação em benefício da competitividade, os sindicatos tratam imediatamente de insuflar a conflitualidade social.
E acresce que, para tal efeito, é irrelevante que as eventuais alterações sejam profundas ou de mera cosmética.
Ora, ao enveredar por este caminho de anunciar sucessivas e sistemáticas modificações na lei laboral – ainda por cima tardando em concretizá-las -, o nosso governo está a submeter-se a um enorme e absurdo desgaste.
Politicamente, esta postura do governo é de uma inabilidade gritante. E que pode comprometer seriamente os resultados que o próprio pretende obter.
É caso para dizer que as aparentes boas intenções do governo podem resultar numa mão cheia de coisa nenhuma, essencialmente por causa desta sucessão de tiros nos próprios pés.
Esperamos sinceramente que o governo tenha a lucidez de reflectir na dimensão correcta do problema e consiga ainda arrepiar caminho. E temos a esperança de que pare para reflectir, faça devidamente o trabalho de casa e implemente de uma vez por todas a reforma profunda de que a nossa lei laboral carece.
Menos palavras e mais actos. Menos sofreguidão e mais profundidade. A economia agradecerá.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Mais uma vez sobre a evolução das exportações e das importações de bens e produtos do sector metalúrgico e metalomecânico

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 30 de Setembro do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP congratulou-se com o aumento das exportações do sector metalúrgico e metalomecânico.

Sublinhou de igual modo o facto de as importações de produtos metalúrgicos e metalomecânicos estarem a decrescer pela primeira vez desde há muito.

São dois dados de inquestionável importância para a economia nacional, conforme o Presidente da Direcção da AIMMAP fez questão de enfatizar.

Atendendo à enorme relevância do assunto, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em apreço.

"Sector metalúrgico e metalomecânico é o que mais contribui para o equilíbrio da balança comercial portuguesa

São já conhecidos com algum detalhe os números das exportações e importações nacionais no primeiro semestre de 2011.
Tal como a AIMMAP previa, tais números são extremamente lisonjeiros para o sector metalúrgico e metalomecânico.
Na verdade, acentuando uma tendência que tem vindo a evidenciar-se há mais de um ano, o nosso sector é sem quaisquer dúvidas aquele que mais tem contribuído para o equilíbrio da balança comercial portuguesa.
Neste primeiro semestre de 2011, essa tendência é insofismável. As exportações tiveram um acréscimo de 22% face ao mesmo período no ano transacto. E as importações decresceram 4%.
Deve sublinhar-se que o aumento das exportações no sector foi superior ao aumento das exportações na indústria transformadora em geral – 20% - e também ao aumento da economia portuguesa no seu todo – 18%.
No que concerne às importações, em confronto com a redução verificada no âmbito de produtos metalúrgicos e metalomecânicos, assistiu-se a aumentos de 4% no segmento de toda a indústria transformadora e de 6% no contexto de toda a economia nacional.
Estes dados são por si só altamente relevantes.
Mas mais interessantes se tornam quando se recorda que o sector metalúrgico e metalomecânico é de longe aquele que mais exporta em Portugal – representando mais de 30% das vendas para o exterior do país.
Não há quaisquer dúvidas de que estas são boas notícias para a economia portuguesa.
O mais importante sector do país está a cumprir os seus objectivos fundamentais. Em primeiro lugar faz crescer fortemente as exportações do país, impulsionando o crescimento da economia portuguesa pela única via possível. Em segundo lugar começa também a conseguir substituir importações em alguns domínios.
Pode pois dizer-se com toda a clareza que o sector metalúrgico e metalomecânico é o que mais contribui para o equilíbrio da balança comercial portuguesa.
É fundamental que as autoridades portuguesas tenham bem presentes estes dados. Mais do que nunca, a bem da sobrevivência da nossa economia, há que apostar decisivamente nas boas empresas deste sector. Para além de fazerem crescer o emprego e de gerarem riqueza, são verdadeiramente insubstituíveis. É que, sem elas, o nosso país não será viável.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Gestão Privada para os Centros Protocolares

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 29 de Julho do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP abordou o tema "Gestão Privada para os Centros Protocolares".

Considerando a importância da matéria, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em apreço.

"Gestão Privada para os Centros Protocolares

Foi aprovado no final do passado mês de Junho o Programa do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho.
Há um conjunto de medidas previstas nesse Programa que se aproximam substancialmente de inúmeras propostas que a AIMMAP tem vindo a fazer ao longo dos últimos anos.
Assim sucede, nomeadamente, em assuntos de natureza fiscal, na legislação laboral e na gestão da formação profissional.
Para além disso, é evidente ainda um sinal fortemente distintivo do referido Programa, o qual se consubstancia no desejo de diminuir a interferência abusiva do Estado na economia.
Estes são claramente bons sinais. Mas faltará ainda avaliar de que forma um conjunto de propostas relativamente vagas e genéricas irão ser efectivamente concretizadas em benefício da economia nacional.
Sem prejuízo da importância de muitas outras matérias de grande importância, há um aspecto que merece à AIMMAP e às empresas deste sector uma atenção muito especial.
Refiro-me muito concretamente à formação profissional, a qual, não tenhamos dúvidas, assume uma importância verdadeiramente decisiva para as nossas empresas.
Ora os modelos vigentes de gestão da formação profissional em Portugal estão absolutamente esgotados.
Como é sabido, o Estado tem uma presença verdadeiramente soberana nesse âmbito. Põe e dispõe, ignorando frequentemente as necessidades das empresas.
Os centros protocolares – como é o caso do CENFIM -, são os únicos que de algum modo conseguem responder às necessidades da economia real em sede de formação profissional.
Mas mesmo esses não estão a conseguir ser totalmente eficazes no seu trabalho, em virtude das interferências intoleráveis e incompetentes do Estado, cujos responsáveis nessa área têm vindo a ser cada vez mais intrusivos ao longo dos anos mais recentes.
Tal como a AIMMAP tem vindo a defender há quase uma década, a gestão da formação profissional deve ser confiada às empresas e suas associações. E o Estado deve ser remetido a um papel de fiscalizador. Aliás, é esse o modelo que prevalece em todas as economias europeias, sendo que Portugal é provavelmente o único país desenvolvido que teima em seguir modelos estatizantes.
O Programa do actual Governo prevê expressa e inequivocamente a vontade de confiar a gestão dos centros protocolares aos agentes económicos e aos parceiros sociais.
Esta é uma verdadeira medida de modernização da economia.
Pelo que, naturalmente, será apoiada pela AIMMAP com toda a sua convicção.
Não bastará porém apregoar conceptualmente um conjunto de boas medidas. É preciso avaliar também o “como”.
Entendemos pois que é indispensável que se pense previamente no modelo de financiamento que irá ser implementado.
Para que a reflexão seja produtiva, gostaria de relembrar com que dinheiro a actividade dos centros protocolares é actualmente financiada.
Uma parte resulta da apresentação de projectos pelos centros a fundos comunitários; uma outra fracção é resultado das contribuições pagas pelos empregadores e seus trabalhadores à Segurança Social; e o remanescente corresponde àquilo que é pago directamente pelas empresas que contratam os centros.
No caso específico do CENFIM há ainda uma outra parte constituída por receitas próprias resultantes da prestação de serviços a outras entidades, tanto em Portugal como no exterior.
Visto isto, facilmente concluiremos que os centros protocolares em geral e o CENFIM em particular serão totalmente viáveis com gestão totalmente privada e sem quaisquer acréscimos de custos para o Estado.
Será apenas necessário que os montantes que as empresas pagam actualmente para a formação profissional através da Segurança Social passem a ser pagos directamente aos centros.
E que nos projectos que os centros apresentam ao Fundo Social Europeu deixe de constar como beneficiário o IEFP e passe a constar o centro protocolar directamente interessado.
Aliás, não há quaisquer dúvidas de que sem a intermediação do Estado na gestão da formação profissional, o país poupará com esta operação largos milhões de euros em cada ano.

Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Assumir as responsabilidades

No editorial da última edição de “Metal”, publicada como suplemento do jornal “Vida Económica” de 24 de Junho, o Presidente da Direcção da AIMMAP recordou que os 3 partidos do chamado arco governamental se encontram responsabilizados pelos compromissos que assumiram antes das últimas eleições, nomeadamente no acordo outorgado entre o governo português então em funções e a troika.

Nesse âmbito ainda, sublinhou que algumas das medidas do referido acordo apenas poderão ser levadas à prática se for efectuada entretanto uma revisão constitucional.

Naturalmente, conforme disse, os compromissos são para assumir integralmente. Pelo que os 3 partidos em causa estão obrigados a entender-se nesse processo de revisão constitucional.

Tendo em conta a importância desta posição do Presidente da Direcção da AIMMAP, transcreve-se seguidamente o texto correspondente ao editorial aqui em causa.

"Compromissos

A partir do presente mês de Junho, Portugal passou a ter um novo governo.
Mais do que os programas eleitorais dos partidos que integram este novo governo, irão prevalecer nos próximos anos as medidas impostas ao país pela “troika”.
Essas medidas foram acordadas e assumidas ainda pelo governo anterior, com a adesão dos partidos que agora passaram a governar o país.
Significa o exposto que os três partidos do chamado arco da governabilidade estão fortemente comprometidos com a correcta e eficaz implementação de tais medidas.
Ninguém aceitará pois que a circunstância de esses partidos terem mudado de lugar no espectro político do país seja motivo justificativo para alteração das posições anteriormente assumidas.
Os partidos da coligação governamental não terão qualquer legitimidade para questionar o que foi acordado.
Mas de igual modo, o principal partido da oposição terá de ser absolutamente coerente com a sua posição quando estava no governo.
Nesse contexto, merece especial relevo a necessidade de ajustamento do texto constitucional ao conteúdo do acordo com a “troika”.
Conforme alguns eméritos constitucionalistas já o sublinharam entretanto, há algumas medidas que constam do acordo que apenas poderão ser efectivamente implementadas se a Constituição da República Portuguesa vier entretanto a ser revista.
Tal circunstância exigirá seguramente uma acrescida responsabilidade e o maior sentido de Estado, não só ao PSD e ao CDS como também ao PS.
Com efeito, o processo de revisão constitucional terá de ser encarado como um verdadeiro momento de excepção no país.
O PSD e o CDS não poderão de forma nenhuma deixar transparecer a ideia de que querem aproveitar o momento para ir mais longe do que o necessário, pois caso contrário o país não lhes perdoaria o oportunismo.
E o PS, por seu turno, terá de manifestar a abertura suficiente para que o acordo com a “troika” que ele próprio subscreveu não seja entravado pela Constituição, pois caso contrário o país não lhe perdoaria o cinismo.
Não será necessário que nem uma parte nem outra sacrifique os seus valores. É apenas necessário que sejam todos responsáveis e que, por uma vez, coloquem em conjunto o interesse do país acima dos interesses parcelares ou de facção.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

A propósito da notoriedade do sector metalúrgico e metalomecânico

As empresas do sector metalúrgico e metalomecânico sempre lamentaram a incompreensível e injusta falta de atenção com que eram brindadas pelo poder político e pela administração pública.

Nos tempos mais recentes, temos constatado que tal panorama tem vindo a mudar.

Efectivamente, o nosso sector tem vindo finalmente a ser reconhecido como o mais importante e dinâmico da indústria transformadora portuguesa.

Este é naturalmente um dado da maior relevância para as nossas empresas.

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 27 de Maio do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP regozijou-se com esta evolução de mentalidades.

Considerando a importância da matéria, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto do editorial em apreço.

"A crescente afirmação pública do sector metalúrgico e metalomecânico

Muitas vezes lamentámos que o sector metalúrgico e metalomecânico, não obstante fosse e seja o mais importante da indústria transformadora portuguesa, não merecesse o crédito e o reconhecimento devidos por parte do poder político e da administração pública.
Em todo o caso, a Direcção da AIMMAP jamais desistiu de lutar no sentido de que fosse feita justiça ao sector e que o mesmo passasse a ser depositário da atenção do país.
Sempre estivemos conscientes de que a indiferença a que estávamos votados apenas poderia ser combatida por nós mesmos.
Nesse âmbito, investimos decididamente numa estratégia de afirmação do sector metalúrgico e metalomecânico.
Incentivámos as nossas empresas a apostar em factores de diferenciação positiva.
Ajudámos a promover as exportações. Estimulámos a cooperação entre as empresas. Enfatizámos a importância da formação, da propriedade industrial ou da responsabilidade social.
Apoiámos e dinamizámos as entidades de suporte ao sector, como entre outros, o CATIM, o CENFIM, a PRODUTECH, o INEGI, o INESC Porto e a CERTIF.
Sublinhámos a excelência e a qualidade do sector.
Disseminámos e conferimos notoriedade a inúmeros casos de sucesso protagonizados por empresas metalúrgicas e metalomecânicas em Portugal.
Concebemos e concretizámos inúmeros projectos e iniciativas concretas tendo em vista o reconhecimento do extraordinário impacto que o sector tem na economia portuguesa.
O estudo sobre o sector encomendado à empresa “Augusto Mateus & Associados” é o mais recente exemplo de uma boa iniciativa da AIMMAP nesse domínio.
É com a maior satisfação que começamos agora a colher os frutos deste trabalho paciente e profícuo.
Em primeiro lugar verificamos que o sector está cada vez mais coeso.
Mas mais importante do que isso, constatamos que o poder político, a administração pública, a sociedade civil e a comunicação social reconhecem finalmente a importância decisiva da indústria metalúrgica e metalomecânica nacional.
Actualmente, apesar da sua heterogeneidade, o sector metalúrgico e metalomecânico tem uma identidade bem definida, tendo deixado de ser aos olhos dos mais atentos um conjunto fragmentado de subsectores.
E já ninguém ignora que este nosso sector é o principal responsável pelas exportações portuguesas, que é o que mais investe em investigação e desenvolvimento, um dos que mais aposta na inovação e na propriedade industrial ou o único que cria emprego em termos líquidos.
Vamos continuar a trabalhar neste domínio, prosseguindo de forma determinada o rumo oportunamente traçado em prol da crescente afirmação do sector metalúrgico e metalomecânico.
Contamos com o apoio de todos os associados. E em troca desse apoio, apresentamos uma vez mais a garantia de que continuaremos ao seu lado para os ajudar a singrar numa economia cada vez mais globalizada e cada vez mais competitiva.
Porque conforme aqui o sublinhei no editorial anterior, que ninguém tenha dúvidas de que o sector metalúrgico e metalomecânico não só tem presente como tem igualmente um enorme futuro.

Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Uma mensagem de esperança

As más notícias sucedem-se no país a um ritmo verdadeiramente desenfreado. É pois legítimo que os portugueses com um mínimo de responsabilidade comecem a ficar profundamente angustiados.

Não obstante, Portugal precisa de sinais e mensagens de esperança, a partir dos bons exemplos que ainda subsistem na economia.

A performance recente do sector metalúrgico e metalomecânico é precisamente um excelente exemplo de excelência em Portugal.

Na verdade, as empresas deste sector não só resistem à crise como até estão a crescer aos mais diversos níveis, tal como resulta nomeadamente do estudo sobre o sector recentemente apresentado em Lisboa

No editorial do “Metal” publicado como suplemento da edição de 29 de Abril do jornal “Vida Económica”, o Presidente da Direcção da AIMMAP fez referência ao estudo em causa, tendo sublinhado que no nosso sector, embora preocupados, não estamos nem queremos estar deprimidos.

Atendendo à relevância do tema, transcreve-se nas linhas subsequentes o texto correspondente ao editorial em causa.

"Combater a depressão

Depois de sucessivos anos de crescente angústia e mal estar, o país entrou agora em depressão.
Descobriu-se que não há dinheiro, não há consumo e não há subsídios nem apoios. Como se isso não bastasse, também ficámos sem governo.
As empresas – as nossas mas igualmente as dos outros sectores -, estão obrigadas a sobreviver neste ambiente de descrença.
E ainda por cima, com os custos energéticos a aumentar, o preço do petróleo a subir, o dólar fraco em relação ao euro e sem acesso a financiamento bancário.
Sem crescimento económico, sem crédito e até mesmo sem governo, parece restar muito pouco às empresas.
Recuso-me porém a encarar o futuro sem esperança.
Como é sabido, no passado dia 5 de Abril, a AIMMAP apresentou publicamente um estudo efectuado sobre o sector metalúrgico e metalomecânico.
O citado estudo evidencia que mesmo neste contexto de crise a generalidade das nossas empresas está a resistir.
Somos o sector que mais exporta, o único que vai criando postos de trabalho e talvez aquele que em Portugal mais se distingue pela aposta em factores de diferenciação e excelência.
Somos igualmente um dos sectores com maior margem de crescimento e progressão.
O sector metalúrgico e metalomecânico tem presente e tem futuro.
Vamos continuar a resistir e até mesmo a crescer.
Bem sei que o futuro não depende só de nós. Mas neste ambiente de dificuldades e até mesmo adversidade é de nós próprios que têm de surgir os primeiros passos.
Com o apoio do CATIM, do CENFIM ou do PRODUTECH, sente a AIMMAP que muito tem feito pelos seus associados. Às vezes com trabalho bem evidente aos olhos de todos, outras vezes com o chamado trabalho invisível, a AIMMAP jamais deixará de estar presente junto dos seus associados no sentido de os ajudar a ultrapassar as dificuldades.
É assim que vamos continuar a ser. Com preocupação mas sem depressão. Com realismo, mas também com esperança.
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP"