AIMMAP apresentou propostas de novos contratos colectivos de trabalho

Depois de ter sido já dado conhecimento da caducidade das antigas convenções colectivas de trabalho aplicáveis às empresas filiadas na AIMMAP, é importante continuar a informar as empresas e o país a propósito das etapas subsequentes de todo o processo tendente à outorga de novos instrumentos de regulamentação colectiva para este sector.

Nesse sentido, essa matéria foi abordada com algum detalhe na coluna de opinião da AIMMAP publicada na edição de 19 de Junho do jornal “Diário Económico”.

Tendo em conta a especial importância desse assunto, publica-se nas linhas subsequentes o referido artigo de opinião.

"Novos contratos colectivos de trabalho para o sector metalúrgico e metalomecânico

Conforme já aqui foi esclarecido, caducaram recentemente os diversos contratos colectivos de trabalho de que a AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, era outorgante.
Tendo em conta o grande número de empresas filiadas na AIMMAP, facilmente se entende que a grande maioria dos trabalhadores do sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal está abrangida pelos contratos colectivos de trabalho outorgados por tal associação.
Nesse sentido, na perspectiva da AIMMAP é fundamental que venham a ser rapidamente outorgados novos contratos colectivos de trabalho, em substituição dos que agora cessaram a respectiva vigência.
De facto, era muito importante concretizar a caducidade dos velhos contratos, os quais, estando datados e claramente desactualizados aos mais diversos níveis, em nada já contribuíam para uma boa gestão dos recursos humanos nas empresas do sector. E, por si, não acrescentavam rigorosamente nada ao sector. Nem acréscimos de produtividade, nem mais emprego, nem tão-pouco paz social.
Ora, aquele objectivo de concretizar a caducidade das convenções antigas foi já atingido com sucesso por parte da AIMMAP. Mas essa era apenas uma primeira etapa de um processo necessariamente mais amplo e complexo.
Agora, é ainda mais importante cumprir uma segunda etapa: facultar às empresas e aos trabalhadores do sector, novos instrumentos de regulação e regulamentação das respectivas relações. Instrumentos dinâmicos e flexíveis, que cumpram aquilo que dos mesmos se exige ao nível da gestão dos recursos humanos
Grande parte do trabalho correspondente a essa segunda etapa foi já efectuado pela AIMMAP, a qual, entretanto, elaborou e apresentou aos diversos sindicatos uma proposta de um novo texto normativo para as relações entre empregadores e trabalhadores no sector.
A referida proposta passa não só por uma actualização do clausulado à realidade deste princípio de século, como também por uma alteração muito profunda na definição das profissões do sector.
Na sequência da apresentação da proposta acima referida, estão já em curso os respectivos processos negociais entre a AIMMAP por um lado e os diversos sindicatos pelo outro.
A AIMMAP está consciente de que a sua proposta tem muita qualidade, sendo o resultado de um trabalho de grande profundidade por parte não só de representantes de empresas como também de peritos em diversas áreas.
Pelo que, tem as melhores expectativas no que concerne à forma com que os sindicatos a irão encarar logo que da mesma tenham uma noção mais clara e consistente.
Nesse sentido, está convicta de que os processos negociais poderão ser céleres e assim conduzir, com a brevidade indispensável, à criação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho de que a grande maioria das empresas e dos trabalhadores do sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal carecem.
Independentemente de tudo, conforme já aqui foi oportunamente sublinhado, o mais importante é a convicção da Direcção da AIMMAP de que, como sempre, não defraudará as expectativas dos seus associados.
A Direcção da AIMMAP"