INCLUSÃO SOCIAL

O sector metalúrgico e metalomecânico tem mostrado a sua excelência aos mais variados níveis.

Para além das suas performances em termos económicos, é de realçar particularmente a sua crescente sensibilidade social.

Exemplo disso, é precisamente a forma como o sector encara como prioridade a inclusão social.

Na sequência da recente celebração de um protocolo de cooperação entre a AIMMAP e a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), foi esta matéria abordada na coluna de opinião da AIMMAP no jornal “Diário Económico”.

Tendo em consideração o relevo desta iniciativa, passa a transcrever-se neste blogue o texto da supra referida coluna de opinião.

"ADMISSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NAS EMPRESAS

A AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, celebrou no passado dia 18 de Dezembro um protocolo de cooperação com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) no sentido de promover a admissão de pessoas deficientes como trabalhadores das empresas do sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal.
Para além do muito que já se referiu sobre esta iniciativa, há alguns dados que importa enfatizar devidamente
Assim, em primeiro lugar, regista-se que, tal como foi sublinhado pelos próprios representantes da APD e pelos representantes das entidades oficiais que estiveram presentes na cerimónia de apresentação do protocolo, esta iniciativa partiu da iniciativa da AIMMAP, tendo sido um acto totalmente genuíno e voluntário de consciência social.
Por outro lado, como foi de igual modo justamente realçado, nunca antes qualquer outra associação de empregadores terá promovido uma iniciativa com estas características em Portugal.
Para além disso, é igualmente importante fazer registar que este sentido social da AIMMAP é o reflexo daquilo que sentem as suas empresas, as quais são as primeiras a prezar os valores que subjazem a um projecto desta natureza.
Sem prejuízo de outras, há três razões muito concretas que são verdadeiramente sintomáticas desta asserção.
A primeira, evidenciada pelo facto de, logo nesta primeira iniciativa no âmbito de um projecto que se pretende mais amplo, terem estado presentes na sessão de apresentação do protocolo representantes de várias empresas do sector, interessadas em conhecer melhor esta matéria.
A segunda, corporizada pelo facto de ter sido apresentado na sessão de esclarecimento já realizada no âmbito do protocolo um caso notável de integração de trabalhadores deficientes numa empresa do sector metalúrgico e metalomecânico: a Valdemar dos Santos, Lda (VALSAN).
A terceira, que resulta do facto de, nessa mesma sessão de esclarecimento, uma empresa do sector ter anunciado publicamente a intenção de admitir dois trabalhadores deficientes.
Trata-se concretamente da empresa Mário e Dominguez, Lda, a qual irá aliás contar com o apoio e o empenho da AIMMAP na instrução de todos os procedimentos necessários para a admissão dos trabalhadores em causa e para o acesso aos incentivos previstos para o efeito.
A AIMMAP não pode deixar de sentir uma profunda satisfação pelo facto de esta iniciativa ter merecido um eco tão célere da parte da disponibilidade das suas empresas.
Também neste âmbito, sente que está no bom caminho em prol de todos os seus objectivos.
Por isso mesmo, irá continuar a trabalhar no âmbito deste protocolo, mantendo-se firme no propósito de sensibilizar o sector para a grandeza deste seu compromisso com a sociedade portuguesa.
E sente com o maior orgulho que, também nesta vertente social, o sector que representa dá mostras de uma inequívoca excelência."

COMPENSAÇÃO DO IVA

No seu mais recente editorial no “Metal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP chamou uma vez mais atenção de todos nós para o facto de o Estado português ser genericamente um mau cumpridor.

Para além disso, apresentou uma sugestão concreta no sentido de, pelo menos em alguns casos, o Estado português poder honrar os seus compromissos de forma mais célere perante os seus fornecedores.

Sugeriu concretamente que, aqueles que pagam IVA, pudessem compensar os montantes que devem a esse título com os de que são credores em consequência dos fornecimentos.

É importante que esta mensagem do Presidente da Direcção da AIMMAP possa chegar ao conhecimento de um número maior de pessoas, razão pela qual se insere neste blogue o texto em causa.

"DEDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PAGAMENTO DO IVA

É sabido que o Estado português não prima por ser um bom pagador. Aliás, embora num contexto diferente daquele que agora pretendo abordar, na última edição deste nosso jornal tive oportunidade de lamentar exactamente essa circunstância.
Nesse editorial anterior reportei-me aos atrasos no pagamento de incentivos no âmbito de projectos de financiamento promovidos por empresas, associações e outras instituições.
Nesta nova oportunidade gostaria de sublinhar os atrasos do Estado nos pagamentos aos seus fornecedores de bens e serviços.
No nosso sector há muitas empresas em tais condições. Empresas que fornecem bens ou prestam serviços ao Estado e que são obrigadas a penar longos meses ou até anos até que aquele se digne honrar os seus compromissos.
Nem sequer é necessário que aqui se sublinhe uma vez mais que este comportamento relapso do Estado é verdadeiramente lamentável, pois esse é um dado absolutamente incontroverso.
Resta-nos pois apenas continuar a pressionar as autoridades no sentido de contribuírem para que o Estado português possa ser finalmente visto como uma entidade de bem.
Em todo o caso, não quero aqui cingir-me a enunciar objectivos que até podem parecer quixotescos.
Pelo contrário, gostaria de apresentar uma sugestão prática no sentido de tentar ajudar a resolver o problema.
Com efeito, na generalidade dos casos, as empresas credoras do Estado, são igualmente sujeitos passivos em sede de IVA.
Consequentemente, apresentam as suas declarações mensais nesse âmbito, entregando ao Estado as quantias devidas a tal título.
Verifica-se assim que, em muitos casos, as empresas entregam ao Estado o dinheiro do IVA mas continuam sem receber o que lhes é devido por conta dos fornecimentos.
Ou seja, são obrigadas a pagar o que devem ao Estado e ainda assim não recebem deste o que o mesmo lhes deve.
Ora, em quaisquer relações comerciais ou outras entre duas pessoas de bem, quando há créditos e débitos recíprocos entre ambas as partes, procede-se à compensação.
O que me pergunto, pois, é se há alguns motivos sérios e válidos que impeçam que, nos casos aqui retratados, essa compensação seja efectuada.
Sinceramente, não encontro nenhuns. Pelo contrário, é absurdo que essa compensação não possa ser feita.
Assim sendo, gostava de apresentar publicamente essa sugestão. A de que as empresas possam deduzir nos seus pagamentos ao Estado em sede de IVA, os montantes que o Estado lhes deve a qualquer título, nomeadamente como contrapartida dos fornecimentos efectuados.
Esta seria uma medida simples, absolutamente exequível e da mais elementar justiça. E enquanto o Estado não a subscrever jamais poderá ter o respeito dos contribuintes.

António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

DO ICEP À AICEP

O percurso histórico do ICEP/AICEP ao longo dos anos mais recentes é verdadeiramente assustador do ponto de vista conceptual.

Com alterações abruptas, contradições, avanços, recuos, curvas para a direita e curvas para a esquerda, não se chega em momento algum a vislumbrar um rumo minimamente definido.

Por muito que seja lamentável constatar tal realidade, este percurso ziguezagueante da entidade que tem a obrigação de promover as exportações portuguesas tornou-se um verdadeiro factor de perturbação. Um inequívoco custo de contexto.

Na última edição do jornal “Metal” foi publicado um artigo de opinião no qual se sublinhou os custos que emergem para as empresas desta triste situação.

Sendo esse artigo oportuno e sugestivo, procede-se à sua transcrição neste blogue.

"CUSTOS DE CONTEXTO – A AICEP

É importante que se esclareça previamente que não se pretenderá aqui sustentar que o funcionamento da AICEP consubstancia um qualquer custo de contexto.
Não são nem os dirigentes nem os colaboradores da AICEP que estão em causa. E nem sequer há qualquer razão de queixa concreta do funcionamento de tal Agência ao longo dos poucos meses que, enquanto tal, tem de existência.
O que custa a entender, e é inequivocamente um factor de perturbação da actividade das empresas, é o percurso histórico desta instituição ao longo dos últimos anos, em permanentes avanços e recuos e em sistemáticas curvas e contra-curvas.
Para que não sejamos fastidiosos, fiquemo-nos pelos últimos 5 anos. E tiremos as devidas conclusões.
Já foi ICEP e agora é AICEP. Foi objecto de uma cisão, de onde saiu a API. Convergiu com o IAPMEI e esteve em processo de fusão com o mesmo. Divergiu do IAPMEI e seguiu rumo distinto. E voltou a aproximar-se da API, com a qual se fundiu.
Já tratou em conjunto de investimentos e promoção das exportações. Passou a tratar só das exportações. E agora voltou ao investimento.
Já foi árbitro, jogador, juiz de linha ou apenas espectador.
Já viu as empresas como parceiros, beneficiários ou meros clientes.
Já apostou em sectores, em fileiras ou apenas nas empresas.
Já privilegiou as marcas âncora, a marca Portugal ou as marcas que muito bem entendeu.
Já se envolveu directamente em projectos, já os delegou em associações ou nem uma coisa nem outra.
Entretanto, continuando a tratar apenas dos últimos 5 anos, já teve 5 Presidentes diferentes. Todos eles seguramente com o maior empenho em prestar o melhor serviço ao país. Mas diferentes. Com cinco diferentes estratégias, cinco diferentes visões e cinco diferentes posturas.
Como é que as empresas podem conseguir lidar com isto?
Alguém acredita que, desta forma, alguma vez poderá o ICEP, a AICEP ou a sua eventual sucessora na próxima ocasião em que mudar o Ministro, o Governo ou os humores de quem decide, contribuir verdadeiramente para a promoção das exportações portuguesas?
Alguém acredita que, assim, será possível às empresas competentes e modernas contarem com o apoio do Estado para definição das suas políticas de internacionalização?
Alguém acredita que, desta forma, poderá o Estado ajudar verdadeiramente as empresas emergentes a consolidar projectos coerentes e estruturados para penetração em outros mercados?
E será que algum alemão, espanhol ou inglês acredita ser verdade o que aqui se constata?
Se isto não é um custo de contexto, o que é então?"

MAIS POSTOS DE TRABALHO

O Governo português anunciou recentemente que haviam sido criados mais de 100.000 empregos novos nos últimos dois anos e meio.

Conforme resultou dos elementos disponibilizados nesse âmbito, esse incremento do emprego resultou essencialmente de novos contratos a termo.

Este dado é susceptível de nos fazer reflectir a vários níveis e muito particularmente se se justifica que continue a estigmatizar-se de forma quase primária os contratos a termo.

O Presidente da Direcção da AIMMAP abordou exactamente essa questão na sua mais recente coluna de opinião no jornal “Vida Económica”, datada de 14 de Dezembro de 2007.

Dada a importância do assunto, transcreve-se neste blogue o texto completo da supra referida coluna de opinião.

"MAIS CONTRATOS A TERMO, MAIS EMPREGO

É sabido que o actual Governo português prometeu, ainda em campanha eleitoral, aumentar significativamente o volume do emprego.

Recentemente, assistimos a anúncios do Primeiro Ministro no sentido de que essa promessa estaria a ser concretizada.

Concretamente, o poder actual destacou o facto de terem sido criados 106 mil empregos novos desde que o Governo em funções tomou posse.

Logo se sucederam as parangonas nos jornais, com referências ao facto de o emprego criado no mandato do Governo só se dever a contratos a termo.

Segundo dados oficiais do INE, é verdade que, conforme o Governo anuncia, nos últimos dois anos, a criação líquida de emprego traduziu-se num número de mais 106 mil postos de trabalho.

Esses mesmos dados do INE legitimam igualmente os títulos da comunicação social, porquanto se verifica ser certo que o crescimento do emprego resultou de um aumento de novos contratos a termo e constata-se inclusivamente que o número de contratos por tempo indeterminado até diminuiu.

Efectivamente, no período em referência, registou-se um aumento de 141 mil trabalhadores com contratos a termo. E uma redução de 19 mil trabalhadores no universo dos efectivos.

Enquanto Presidente da AIMMAP, parece-me que estes dados nos obrigam a reflectir.

Pelo que entre a propaganda e a contra-propaganda tentemos atentar nos números com alguma objectividade. E abalancemo-nos também, sem demagogias, a procurar as eventuais causas subjacentes.

Bem sei que jamais há respostas unívocas a propósito de uma questão com esta. Mas seríamos autistas se ignorássemos os sinais.

Ora, é pacífico que o actual Código do Trabalho, que entrou em vigor no limiar de 2004, veio permitir uma maior margem de flexibilidade na celebração de contratos a termo.

É hoje relativamente menos difícil proceder-se à admissão de trabalhadores através de tal tipo de contrato.

Pelo que, naturalmente, é compreensível que se registe um aumento do número de trabalhadores contratados em tal modalidade.

Mas o que daqui resulta com maior evidência é que, neste novo enquadramento jurídico-laboral, o volume global de empregos aumentou.

O que nos permite concluir que, em maior ou em menor grau, uma maior flexibilidade nas regras subjacentes à contratação a termo potenciou um efectivo aumento líquido do emprego no nosso país.

Aliás, a circunstância de o aumento do número de trabalhadores em termos globais ser acompanhada por uma redução do número de trabalhadores efectivos, parece sugerir que este fenómeno de aumento do emprego é resultado, mais do que de um maior aquecimento da economia, de um ambiente legal mais propício.

Esta asserção conduz-nos a uma outra conclusão da maior importância, a qual é a de que uma maior flexibilização da legislação laboral, para além de todas as suas virtualidades naturais para uma maior dinamização da economia, será inclusivamente susceptível de contribuir para a criação de mais postos de trabalho.

Tudo isto é merecedor de atenção por parte do poder político ou dos parceiros sociais.

E parecer-me-ia adequado que todos nós contivéssemos instintos menos reflectidos quando nos queixamos de que o aumento do emprego resulta de mais contratos a termo.

Afinal de contas, o que pretendemos? Queremos ou não queremos uma economia mais sólida e competitiva? Queremos ou não queremos combater o desemprego? Queremos ou não queremos conferir maior eficácia e justiça social na implementação dos apoios do Estado social aos mais carenciados?

Se a celebração de mais contratos a termo contribui para prossecução de tais objectivos, porquê continuar a estigmatizá-la?

Lamento que, em nome de utopias ou preconceitos, se continue a tentar ignorar as evidências.

Preocupa-me que, num país com uma economia tão ameaçada e com um Estado com recursos tão limitados, insistam alguns em negar a realidade.

E fico objectivamente inquieto que os advogados da rigidez nem sequer alguma vez tenham manifestado a menor disponibilidade para aceitar que os seus pontos de vista não correspondem necessariamente a verdades incontroversas.

Leiam os números. Atentem nos factos. Analisem a realidade. E façam-no sem sujeição a dogmas ou a juízos de valor previamente formulados.

António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

JUSTIÇA

O Governo português tem vindo a anunciar diversas medidas de descongestionamento dos Tribunais portugueses, tendo vista conferir maior celeridade e eficácia ao sistema judicial.

A AIMMAP apoia tais medidas, razão pela qual o Presidente da Direcção se pronunciou favoravelmente sobre o assunto, em artigo de opinião publicado no Diário Económico – edição de 12 de Dezembro.

Dado o interesse e a actualidade do artigo em questão, transcreve-se em seguida neste blogue o respectivo conteúdo.

"JUSTIÇA MAIS CÉLERE
MEDIDAS DE DESCONGESTIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

Já em oportunidade anterior, muito recentemente, abordei neste jornal, enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, os prejuízos decorrentes para a economia nacional do actual estado de congestionamento dos tribunais portugueses.
Nessa ocasião reportei-me muito concretamente ao caso da intervenção obrigatória dos tribunais em casos de acidentes de trabalho em que há acordo entre as partes.
E fiz constar o aplauso da AIMMAP ao objectivo do actual Governo de retirar dos tribunais essa matéria.
Sucede porém que, para além dessa medida, há uma série de outras que também estão previstas, ou já mesmo implementadas, para aliviar os tribunais de cargas absolutamente desnecessárias.
E devo sublinhar que, em termos conceptuais, apoiamos totalmente o essencial de tais medidas.
Com efeito, todo o nosso sistema judicial caracteriza-se pela preocupação de conferir o maior número possível de garantias aos utentes da justiça.
Acontece no entanto que o sistema foi concebido num momento histórico em que o número de pendências era incomensuravelmente menor.
Com o aumento exponencial do número de acções judiciais instauradas, o facto de haver tantas garantias contribuiu decisivamente para um acréscimo de lentidão dos processos.
Pelo que actualmente, as empresas e os cidadãos aguardam cada vez mais tempo por uma decisão judicial.
Ora, uma justiça lenta não é uma verdadeira justiça. Pelo que é tempo de abdicarmos de algumas garantias que na maior parte das vezes acabam por ser meramente teóricas, a troco de uma maior celeridade processual.
No que se refere à AIMMAP estamos disponíveis para trocar alguma segurança jurídica por uma maior rapidez.
Assim sendo, apoiamos soluções que, em determinados casos, diminuam o número de recursos possíveis.
Concordamos com o facto de, em alguns casos e dentro de determinados parâmetros, se conferir eficácia definitiva a decisões proferidas no âmbito de providências cautelares.
Subscrevemos a opção de se retirar dos tribunais um conjunto alargado de situações que podem mais facilmente ser resolvidas por entidades administrativas ou outras.
Damos o nosso apoio a um crescente investimento nos meios alternativos de resolução dos conflitos, como por exemplo a arbitragem, a conciliação e a mediação.
E apoiamos qualquer coisa que seja efectuada no sentido de acelerar os processos executivos que, principalmente no Porto e em Lisboa, estão praticamente parados.
Estamos absolutamente de acordo com aqueles que defendem que, sendo tomadas medidas como as que atrás referimos – e que em grande parte coincidem com os objectivos do actual Governo -, haverá condições para uma maior rapidez no funcionamento dos nossos tribunais.
Na verdade, se aliviarmos os tribunais de fardos desnecessários, redundantes ou inúteis, os magistrados e funcionários terão muito mais tempo e disponibilidade para tratar do que é essencial.
A justiça será então mais célere. E, assim, será finalmente Justiça.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

ACIDENTES DE TRABALHO

Foi anunciada pelo Governo a intenção de tornar desnecessário o recurso aos tribunais em casos de acidentes de trabalho de que resultem situações de incapacidade permanente dos sinistrados, sempre que houver acordo entre as partes.

Esta é uma medida que, a concretizar-se, contará seguramente com o apoio da AIMMAP, pelo que o Presidente da Direcção manifestou já a posição desta associação sobre a matéria, em artigo de opinião publicado no Diário Económico – edição de 28 de Novembro -, e que a seguir se transcreve neste blogue.

"ACÇÕES JUDICIAIS RESULTANTES DE ACIDENTES DE TRABALHO

É mais do que sabido que os tribunais portugueses se encontram hoje assustadoramente congestionados.
O sistema judicial começa efectivamente a caminhar para uma situação de verdadeira exaustão.
Pelo que têm de ser tomadas medidas urgentes no sentido de aliviar o sistema de um conjunto de competências e responsabilidades que actualmente não faz qualquer sentido que lhe estejam confiadas.
A AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, tem estado atenta aos esforços efectuados pelo poder político nesse âmbito. E, genericamente, apoia as medidas que a esse respeito têm sido implementadas.
Anuncia-se agora, a par de outras, uma medida que consideramos da maior importância.
Refiro-me concretamente à intenção de dispensar a necessidade de propositura de acção judicial em caso de acidente de trabalho do qual resulte uma incapacidade, quando exista acordo entre trabalhador e empregador.
Actualmente, no quadro legal em vigor, sempre que de um acidente de trabalho resultar uma incapacidade permanente para o trabalhador, é obrigatória a instauração de uma acção judicial.
E essa intervenção obrigatória do tribunal ocorre, mesmo quando há acordo entre as partes.
Sinceramente, para a AIMMAP, este modelo é anacrónico, não beneficiando rigorosamente ninguém.
Prejudica desde logo o trabalhador uma vez que o processo judicial confere maior morosidade à atribuição de qualquer indemnização a que o mesmo possa ter direito.
Prejudica as empresas, porquanto as obriga a deslocações sucessivas e normalmente inúteis ao Tribunal, impondo-lhes ainda um desgaste desnecessário na gestão de um processo que nada acrescenta de substantivo.
E prejudica ainda a comunidade e a economia, visto que impede a libertação de meios e recursos do sistema judicial para o tratamento de assuntos mais prementes e em que a intervenção dos tribunais é mesmo necessária.
Não temos assim quaisquer dúvidas em apoiar uma medida desta natureza. Particularmente se, conforme foi anunciado que irá acontecer, o recurso ao Tribunal apenas deixar de existir nos casos em que há acordo entre as partes, mantendo-se apenas para os casos de conflito.
Acresce ainda que, segundo podemos perceber das intenções do governo, no novo sistema irá assegurar-se não só a realização de exames médicos junto de uma entidade imparcial como também a apreciação do acordo entre as partes por uma entidade administrativa ou equivalente.
Donde resulta que, assim sendo, esta medida de desjudicialização não irá implicar qualquer diminuição de garantias a todas as partes directamente envolvidas.
Entende pois a AIMMAP que, a concretizar-se esta intenção do Governo, todos sairemos a ganhar.
Pelo que a medida contará com o apoio desta associação bem como, seguramente, das empresas que representa.
Aliás, estamos certos de que, sendo tão evidentes os ganhos que daqui resultarão para todos, dificilmente esta solução deixará de ser apoiada de forma unânime.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

SOBRE A EFICIÊNCIA FISCAL

Muito se tem vangloriado o Estado português pelo alegado aumento da eficácia da sua máquina fiscal.

Porém, a eficiência de qualquer administração tributária não poderá ser aferida apenas pelos resultados atingidos por uma máquina colectora voraz.

Em artigo publicado na “Vida Económica” – edição de 2007-11-23 -, o Presidente da Direcção da AIMMAP procurou fazer um ponto de ordem a esse respeito.

Tendo em conta não só a importância da matéria em questão como também o significado da argumentação expendida, justifica-se plenamente a transcrição de tal artigo neste blogue.

"EFICIÊNCIA FISCAL

Nos últimos tempos habituámo-nos a ouvir falar de um significativo aumento da eficiência da administração tributária em Portugal.
Não tenho dúvidas de que a máquina fiscal está a funcionar muito melhor no que se refere à concretização das cobranças.
Enquanto cidadão, empresário e Presidente da Direcção da AIMMAP congratulo-me não só com o facto de a cobrança de impostos ter passado a ser mais eficaz como também com a circunstância de começar a haver condições para que se possa concluir que o sentimento de impunidade anteriormente existente neste domínio poderá vir a desaparecer.
Tenho no entanto as maiores reservas a que possamos embandeirar em arco com estas notícias.
A qualidade da administração fiscal não pode ser aferida apenas pela eficiência com que os impostos são cobrados.
Tão ou mais importante é a forma com que os seus órgãos e responsáveis tratam os contribuintes.
É que o Estado não pode ser ágil e mesmo voraz quando se trata de cobrar, e, ao invés, ser lento e autista quando se trata de respeitar os direitos e garantias dos contribuintes.
Porém, na prática, continuamos a assistir a comportamentos muito pouco dignos por parte da administração fiscal. Seja no que se refere aos atrasos nos reembolsos a contribuintes, seja no que se refere a verdadeiros ataques processuais em que inclusivamente se violam as mais elementares garantias dos cidadãos.
Entendo pois que quem apregoa aos quatro ventos a qualidade da nossa máquina fiscal evidencia uma visão distorcida da realidade, a qual decorre de uma avaliação manifestamente errada quanto ao que deve ser o relacionamento entre os cidadãos e o Estado.
Bem sei que o aumento das situações de incumprimento fiscal ocorridas nos anos mais recentes obrigou a que o Estado se visse na contingência de tomar medidas mais drásticas.
Em todo o caso, nas sociedade modernas a adopção de medidas repressivas, quando não acompanhadas de outras medidas verdadeiramente mobilizadoras, corre o risco de vir a falhar mais tarde ou mais cedo.
Assim sendo, tomadas já as medidas coercivas, urge que sejam agora tomadas outras susceptíveis de estimular e sensibilizar os cidadãos.
Os contribuintes apenas poderão continuar a acreditar na administração tributária, se esta souber dotar-se dos meios e instrumentos indispensáveis para que sejam salvaguardados os seus direitos.
É chegado o tempo em que o Estado, para além de lesto a exigir, seja também ágil a cumprir as respectivas obrigações e a respeitar os contribuintes.
E estamos além disso chegados a um momento em que os paradigmas subjacentes ao relacionamento entre o Estado e os contribuintes terão de evoluir rapidamente para outros patamares.
A proposta de lei do orçamento apresentada pelo actual Governo integra, para além de outras sobre as quais a seu tempo me pronunciarei, uma medida simbólica que me parece poder indiciar uma evolução positiva neste âmbito.
Está de facto prevista na referida proposta de lei, num caso específico, a realização de acordos entre a administração fiscal e os contribuintes.
Refiro-me concretamente aos acordos prévios sobre preços de transferência (APPT), os quais consubstanciam a possibilidade de, no domínio das relações comerciais internacionais, o fisco e os sujeitos passivos estabelecerem um conjunto de critérios para determinação dos preços de transferência aplicáveis a operações comerciais e financeiras, previamente à realização dessas operações, com o objectivo de não só prevenir e evitar litígios como também de conferir maior segurança fiscal.
É evidente que esta é uma medida de alcance muito preciso e limitado, que acaba naturalmente por ter um peso ínfimo no relacionamento entre o fisco e a generalidade dos contribuintes.
Não posso no entanto deixar de vislumbrar aqui uma luz ao fundo do túnel, na medida em que esta será provavelmente a primeira vez em que a nossa legislação fiscal irá admitir acordos entre a administração tributária e os contribuintes.
Pelo que a importância simbólica desta eventual medida é bem superior ao seu valor facial.
Espero sinceramente que esta inovação venha a ser consequente. Ou seja, que não se limite a ser uma medida pontual mas sim, pelo contrário, um verdadeiro indício de uma opção estratégica nos termos da qual os cidadãos possam ter a pretensão de ser tratados com respeito e de forma responsável por parte do Estado.
A possibilidade de celebração de acordos entre o fisco e os cidadãos deverá pois ser alargada a muitas outras vertentes. Se assim suceder, é seguro que poderemos esperar uma maior mobilização dos contribuintes tendo em vista o reforço da eficiência fiscal. E permitam-me aliás que continue a pensar que mesmo no sentido de uma maior eficácia da máquina colectora, a nossa administração fiscal terá tudo a ganhar se puder e souber ser mais ágil no relacionamento com os contribuintes.

António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

NOTAS SOBRE A FLEXIBILIDADE

Na sua mais recente coluna de opinião no “Diário Económico”, o Presidente da Direcção da AIMMAP reflectiu sobre algumas das matérias que devem ser encaradas na reforma do Código do Trabalho que se perspectiva actualmente.

A esse propósito reclamou a necessidade de alteração dos paradigmas da contratação colectiva, a qual está actualmente a definhar no nosso país.

Chamou igualmente a atenção para a premência de uma actualização dos conceitos legais no que concerne à organização do tempo de trabalho.

Finalmente, abordou a questão da enorme carga burocrática com que as pequenas e médias empresas se confrontam no domínio da regulamentação do trabalho, pedindo expressamente que se diferenciem as obrigações em função da dimensão das empresas.

Dada a importância e a actualidade do tema em questão, passa transcrever-se neste blogue o supra referido texto do Presidente da Direcção da AIMMAP.

"FLEXIBILIDADE
Ver também ao perto

Num momento em que tanto se discute a iminência da reforma do Código do Trabalho, enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, não posso deixar de voltar ao tema da flexibilidade das relações laborais.
Em termos conceptuais não temos qualquer dúvida de que esta reforma da nossa legislação laboral será um profundo fracasso para a economia nacional se não passar por uma maior flexibilização das relações laborais.
E a esse propósito há algumas matérias que se revestem de especial importância.
A primeira delas, que é absolutamente premente, passa por uma profunda alteração dos paradigmas da contratação colectiva.
A contratação tem de ser séria, dinâmica e eficaz. E tem de ser um instrumento mobilizador de empregadores e trabalhadores.
A situação de meias tintas em que a mesma se encontra actualmente é absolutamente intolerável. Há dúvidas a propósito de tudo, não havendo sequer uma resposta coerente quanto aos efeitos da caducidade das convenções colectivas.
Há que criar soluções credíveis em que ambas as partes sejam obrigadas a negociar e em que nenhuma delas tenha ao seu dispor uma qualquer trincheira que lhe permita fugir a um diálogo consequente.
Se continuarmos nesta indefinição, vamos deixar morrer a contratação colectiva e o próprio diálogo social. E nesse caso, como o espaço deixado vago acaba por ser sempre ocupado por alguém, o papel que deveria caber aos parceiros sociais vai ser preenchido ilegitimamente.
Por um lado pelo próprio Estado que, enquanto legislador, jamais poderá ter a agilidade suficiente para dar respostas dinâmicas aos problemas concretos de cada sector. E por outro lado pela chamada negociação informal, a qual, por ser necessariamente mais restritiva do que a verdadeira negociação colectiva, não só é susceptível de gerar problemas de concorrência entre as empresas como também de não dar resposta efectiva à generalidade dos problemas dos trabalhadores.
Uma outra matéria em que a reforma do Código é fundamental, é seguramente a da organização do tempo de trabalho. A sociedade global em que hoje vivemos criou novos problemas às empresas industriais. Os ciclos produtivos variam hoje a uma velocidade vertiginosa. E apenas se forem introduzidos novos modelos na organização dos horários será possível dotar as empresas dos instrumentos necessários para resposta aos problemas suscitados por tais variações.
Independentemente do exposto, quando hoje falamos em flexibilidade convém que não nos cinjamos aos grandes problemas.
Urge que saibamos ver também ao perto e que dediquemos igualmente uma especial atenção a algumas matérias que não obstante sejam aparentemente menores do ponto de vista substantivo, geram problemas gravíssimos no dia a dia das pequenas empresas.
Refiro-me concretamente à carga burocrática com que as empresas se confrontam diariamente e que é verdadeiramente avassaladora.
O que se passa actualmente a este propósito não faz qualquer sentido. As empresas são obrigadas a cumprir inúmeros procedimentos burocráticos, nomeadamente com cargas enormes de comunicações obrigatórias aos organismos do Estado e aos sindicatos.
É absurdo que as pequenas e médias empresas sejam sobrecarregadas nos mesmos termos que as grandes empresas.
Pelo que haverá que diferenciar as obrigações em função da dimensão das empresas.
Esse será um passo não só necessário como também absolutamente razoável. E esperamos pois que as comissões, os parceiros sociais e as organizações políticas pelas quais a discussão deste assunto irá passar, tenham o discernimento de encontrar aqui uma área em que a flexibilização poderá ser feita sem rupturas fracturantes e com um enorme sentido de utilidade.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

PRIORIDADES PARA A INDÚSTRIA EUROPEIA

Após ter integrado a delegação da ORGALIME que foi recentemente recebida pelo Secretário de Estado da Indústria, o Presidente da Direcção da AIMMAP, em editorial da revista “TecnoMetal” pronunciou-se sobre as matérias que considera prioritárias para o futuro da indústria europeia.

Tendo em conta a relevância da matéria, transcreve-se em seguida o texto do referido editorial.

"PRIORIDADES PARA A INDÚSTRIA EUROPEIA

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP integrei recentemente uma delegação da ORGALIME que foi recebida pelo Governo português, na pessoa do Secretário de Estado da Indústria.
A ORGALIME, da qual a AIMMAP faz parte, é, como sabemos, a maior associação industrial da Europa, representando um significativo número de associações dos sectores metalúrgico, metalomecânico, eléctrico e electrónico no nosso continente.
O facto de Portugal ocupar no presente semestre a presidência da União Europeia justificou plenamente a realização do citado encontro, o qual reputo da maior importância.
Na referida reunião, tivemos oportunidade de transmitir ao nosso governo quais as principais preocupações da indústria europeia.
Entre um conjunto de outras matérias da maior importância, abordámos as relativas aos custos das matérias primas, à contrafacção, à propriedade industrial e à regulação dos mercados.
É certo que estes não são os únicos temas susceptíveis de merecerem a nossa atenção. Mas não pode haver quaisquer dúvidas de que todos eles são assuntos que merecem tratamento urgente.
Caso os poderes da União Europeia não encarem todas estas questões com seriedade, difícil será certamente que a nossa indústria possa ser minimamente competitiva por muitos mais anos.
No que diz respeito às matérias primas, é inaceitável que os respectivos custos continuem a subir sem controlo e ainda por cima condicionados por movimentações meramente financeiras.
A UE tem de ter a noção de que o acesso às matérias primas por parte da nossa indústria a preços razoáveis, justos e competitivos é verdadeiramente vital para a sua sobrevivência. Se nada fizer no sentido de corrigir e evitar as anomalias com que diariamente nos confrontamos, seremos forçados a concluir que, para os nossos dirigentes, os 250.000 europeus que trabalham nas indústrias fornecedoras de matérias primas são mais importantes do que os milhões de trabalhadores ao serviço das indústrias metalúrgica e metalomecânica. E concluiremos igualmente que, para a UE, a especulação financeira é mais respeitável do que a indústria.
No que concerne à contrafacção, é urgente que sejam criados mecanismos eficazes susceptíveis de contribuir para a eliminação dos verdadeiros supermercados da contrafacção, que grassam nos quatro cantos do globo. Há que actuar dentro das fronteiras, nas alfândegas e, cada vez mais, na própria origem da contrafacção. Esse investimento tem de ser feito por Bruxelas, em nome da sua própria soberania.
A criação de uma verdadeira cultura de propriedade industrial terá de ser uma outra prioridade da União Europeia. Se Bruxelas passar a premiar quem investe na propriedade industrial e, além disso, acompanhar nesse âmbito os esforços das empresas, dará um passo decisivo no sentido da inovação.
A regulação dos mercados é naturalmente um outro ponto decisivo. Não só em associação com os outros três pontos atrás referidos como também na definição das normas que disciplinam os mercados.
É fundamental que as normas sejam claras, acessíveis e susceptíveis de compreensão por parte dos utilizadores. Há que desburocratizar os procedimentos e descodificar os discursos.
Estamos certos de que o nosso governo tomou em boa nota as inquietações da ORGALIME.
Mas mais do que isso, esperamos que saiba actuar rapidamente no sentido correcto. Na Europa, actualmente, chegamos a um ponto em que cada dia de atraso na tomada de decisões corajosas a propósito de temas como os que aqui se abordam é um golpe muito duro no nosso futuro.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

CERTIFICAÇÃO – Protocolo de Cooperação entre a AIMMAP e CERTIF

Foi recentemente outorgado um protocolo de cooperação entre a AIMMAP e a CERTIF, tendo em vista essencialmente a consolidação de uma cultura de certificação no sector metalúrgico e metalomecânico.
O Presidente da AIMMAP dedicou o seu editorial na última edição do boletim “METAL” a esta importante matéria.
Dado o interesse do assunto, transcreve-se em seguida o texto do referido editorial.

"CERTIFICAÇÃO

Conforme é sabido, a AIMMAP é sócia fundadora da CERTIF, estando desde sempre profundamente ligada à actividade desenvolvida pela mesma.
Inicialmente vocacionada para a certificação de produtos, a CERTIF passou em 2007 a intervir igualmente na área da certificação de sistemas.
Entende a AIMMAP que a CERTIF sempre desenvolveu um trabalho muito importante e significativo na certificação de produtos. E é igualmente seu entendimento o de que a estratégia de crescimento da CERTIF sempre teve subjacente a consciência de que é uma associação sem fins lucrativos, resultante em grande parte da iniciativa das associações empresariais.
Sentimos de igual modo na AIMMAP que, seguramente em consequência de tal consciência, a CERTIF tem procurado observar políticas de preços competitivas e próprias de quem está no mercado sem fins puramente lucrativos.
Quando se colocou a hipótese de a CERTIF alargar a sua actividade à certificação de sistemas, procurámos numa primeira instância diligenciar no sentido de que fosse possível um entendimento com a APCER, no intuito de que as duas associações pudessem desenvolver as suas actividades em verdadeira articulação e parceria.
Infelizmente, por motivos que agora não vêm ao caso, não foi possível criar esse modelo de complementaridade entre a CERTIF e a APCER.
Pelo que o caminho óbvio foi o de que a CERTIF passasse pois a certificar também sistemas. O que sucedeu com o total apoio da AIMMAP.
Posto isto, estamos absolutamente certos de que a CERTIF irá pautar toda a sua actividade na certificação de sistemas pelos mesmos critérios com que sempre orientou o seu trabalho na certificação de produtos.
Acresce que está a AIMMAP profundamente empenhada em contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura de certificação no sector metalúrgico e metalomecânico.
Pelo que, tendo em conta o exposto, decidiu a Direcção da AIMMAP outorgar com a CERTIF o já referido protocolo de colaboração.
Em consequência deste protocolo irá a AIMMAP procurar contribuir para a divulgação das iniciativas levadas a efeito pela CERTIF.
Além disso, irá aprofundar-se a colaboração da CERTIF com a AIMMAP, seja através da sua intervenção em seminários ou sessões realizadas por esta associação, seja através do envio de textos e artigos de opinião ou de carácter técnico para publicação na revista “TecnoMetal”.
Finalmente, procurará garantir-se aos associados da AIMMAP uma tabela diferenciada na prestação de serviços por parte da CERTIF.
Tanto a CERTIF como a AIMMAP estão disponíveis para informar com detalhe os nossos associados sobre as condições que lhes podem ser oferecidas neste âmbito.
E estimulo pois as nossas empresas a procurarem informar-se a esse propósito.
Em todo o caso, a minha palavra mais empenhada vai num sentido mais geral. E esse é o de que, cada vez mais, deveremos procurar distinguir as nossas empresas e os nossos produtos. A certificação será seguramente um muito poderoso instrumento nesse sentido.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Que formação queremos para os nossos trabalhadores?

Conforme é sabido, a AIMMAP tem manifestado muitas reservas face à política actualmente em curso para alteração ao edifício jurídico da formação profissional no nosso país.
Nomeadamente, a AIMMAP tem insistido no sentido de que se aposte mais na formação substantiva, uma vez que só assim poderá a mesma ter alguma utilidade para uma maior competitividade da economia nacional.
No passado dia 25 de Outubro, teve lugar em Arcos de Valdevez uma cerimónia para entrega de 298 diplomas do 9º ano de escolaridade a um conjunto de pessoas que obtiveram tais habilitações após um curso de 4 meses no Centro RVCC do CENFIM.
Essa cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado da Formação Profissional, Fernando Medina. Para além de outros, contou ainda com a presença do Presidente da Direcção da AIMMAP, António Saraiva, o qual teve então oportunidade de efectuar a intervenção que a seguir se transcreve.
«Quero em primeiro lugar cumprimentar todos aqueles que nesta data irão receber os seus diplomas do 9º ano, aqui saudando o seu empenho em adquirirem mais e melhores habilitações. Tenho a maior admiração por todos aqueles que, com sacrifícios e privações, investem na melhoria das suas competências. É seguramente de pessoas assim que todos nós precisamos para tornarmos as nossas empresas mais competitivas.
Quero igualmente reiterar o orgulho da AIMMAP no trabalho que aos mais diversos níveis tem sido efectuado pelo CENFIM. Muito particularmente, quero realçar o seu enorme contributo para a formação dos trabalhadores portugueses. O nosso desejo é pois o de que o CENFIM não só possa continuar a desenvolver o seu excelente trabalho, como seja cada vez mais estimulado nesse domínio pelas empresas, pelas associações e fundamentalmente pelo Estado português.
Finalmente, não posso deixar também de cumprimentar o Senhor Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional bem como o Governo de que faz parte, que aqui vêem hoje uma vez mais reconhecido o trabalho que têm desenvolvido no âmbito do Programa Novas Oportunidades.
Não obstante, não posso nem devo deixar de sublinhar aquilo que consideramos essencial.
Nesse sentido, reitero que consideramos que o programa Novas Oportunidades tem inúmeras virtualidades, nomeadamente por contribuir decisivamente para a elevação dos níveis de auto-estima dos trabalhadores portugueses. É na verdade inequívoco que quanto maiores e melhores forem as habilitações dos portugueses, mais tranquilos e confortados poderemos ficar face ao futuro. Pelo que este é inequivocamente um programa interessante para Portugal.
Todavia, continuo a entender que meras certificações formais não substituem a importância de uma aposta efectiva na formação verdadeiramente substantiva.
Pelo que, naturalmente, este Programa apenas poderá produzir efeitos plenamente positivos para a economia portuguesa quando, mais do que visar estatísticas e meras certificações, passar a visar de forma predominante os conteúdos da formação.
Com efeito, temos de estar conscientes de quais são as verdadeiras prioridades. Os objectivos prosseguidos pelo Programa Novas Oportunidades são obviamente de sublinhar. Mas, como já disse, não nos devem desviar do essencial.
O centro das preocupações do Estado Português deve ser a formação profissional propriamente dita. E esse é que deve continuar a ser o eixo central da actividade do CENFIM.
A este propósito, não posso deixar de tecer algumas considerações que me parecem importantes relativamente aos diplomas legais que, sobre formação profissional, se encontram actualmente na forja.
São públicas as reservas da AIMMAP sobre as aparentes intenções do Governo nesta matéria.
Manifestámo-las quando entendemos dever fazê-lo, em defesa dos interesses das nossas empresas. Seguramente que ninguém nos poderá levar a mal por cumprirmos as nossas obrigações.
Tivemos entretanto oportunidade de ser esclarecidos com maior detalhe a propósito das reais intenções do Governo.
Estamos pois agora numa fase de expectativa.
Esperamos nomeadamente que no novo modelo que em breve entrará em vigor - mas cujo conteúdo ainda não conhecemos na totalidade -, será enfatizado o papel de centros de excelência como é o caso do CENFIM.
Esperamos igualmente que, na prática, a prioridade seja a formação substantiva.
E aguardamos com expectativa a publicação de uma lei do financiamento da formação que salvaguarde devidamente a concretização de tais objectivos.
Senhor Secretário de Estado: quero manifestar aqui em público o nosso voto de confiança nesse sentido. Estamos certos de que as empresas portuguesas poderão cotar consigo.
Muito obrigado.»

SECTOR METALÚRGICO E METALOMECÂNICO

O sector metalúrgico e metalomecânico é seguramente um dos mais dinâmicos e importantes da economia portuguesa.

Acresce que se verifica que essa importância é crescente, porquanto se constata que este é o sector onde as exportações mais aumentam, onde há mais criação de emprego e onde há menos problemas sociais.

Curiosamente, o nosso sector continua a merecer muito pouca atenção por parte do Estado português.

Esta questão foi abordada pelo Presidente da AIMMAP em artigo publicado recentemente no “Diário Económico” e que passa a transcrever-se neste blogue.

"O SECTOR METALÚRGICO E METALOMECÂNICO EM PORTUGAL

Embora seguramente com um destaque muito inferior ao que seria devido, temos assistido nos últimos tempos à publicação de um número crescente de notícias na comunicação social portuguesa, a propósito dos mais relevantes dados sobre o estado da indústria metalúrgica e metalomecânica no nosso país.

E a conclusão que se retira facilmente das notícias publicadas a propósito do sector em geral ou de casos de sucesso em particular, aponta no sentido de que a evolução sofrida ao longo dos anos mais recentes é claramente positiva.

Os dados oficiais, oriundos do INE, da AICEP ou do IEFP, a propósito dos mais distintos parâmetros, vão exactamente na mesma direcção.

Ou seja, o nosso sector é seguramente um dos que revela em Portugal um mais significativo crescimento.

O número de empresas está relativamente estabilizado, havendo muito poucas notícias de falências ou encerramentos.

Os níveis de emprego são seguros e consistentes, precisamente num momento em que, a nível nacional, o desemprego aumenta.

O volume de exportações demonstra uma tendência crescente, sem paralelo nos outros sectores.

O VAB revela igualmente um crescimento notável, como há muito não se verificava.

Podemos pois concluir que, em termos genéricos, o sector está mais forte e competitivo.

Mas acontece ainda que se constata que o número de casos de sucesso ocorridos nos últimos tempos é significativo, revelando que o sector mantém uma importante margem de progressão como centro de excelentes oportunidades de negócio.

E acresce igualmente que se verifica que há no sector cada vez mais empresas certificadas, uma aposta crescente na propriedade industrial, um número maior de empresas com processos de internacionalização, um aumento significativo das horas de formação e cada vez mais preocupações ambientais.

Daqui podemos concluir que quando analisamos os dados positivos do sector não nos limitamos a observar meras estatísticas.

Pelo contrário, o crescimento do sector é real e está alicerçado em apostas estratégicas por parte de um número cada vez maior de empresas.

Ora, não é necessário fazer-se grandes contas ou estudos para que se possa chegar a estas conclusões. Basta ver os números oficiais e as páginas de jornais e revistas. E basta falar com trabalhadores e empresários do sector.

Estranho pois que, ainda assim, apesar do bom trabalho que vamos fazendo no sector, continuemos a ser ignorados pelos poderes públicos.

Não que queiramos ajudas ou subsídios. O que queremos é que o Estado se renda à evidência e conclua finalmente que este é um sector verdadeiramente estratégico para a economia nacional. Com todas as consequências que daí deverão resultar.

António Saraiva

Presidente da Direcção da AIMMAP"

Contratos a Termo – Extinção dos Incentivos

Nos últimos tempos, mais do que nunca, muito se tem falado da necessidade de flexibilizar a nossa legislação laboral.
O governo actual tem adoptado uma postura muito discreta a esse propósito, nunca se chegando a perceber muito bem o que realmente pretende fazer.
Mas o certo é que, estando-se de boa fé, é legítimo pensar-se que os sinais que vão transparecendo apontam no sentido de que o Governo estará minimamente empenhado em procurar flexibilizar a legislação.
É pois surpreendente que, neste quadro de alguma esperança em que o bom senso finalmente prevaleça, tenha sido divulgado que o Governo deu o seu acordo a uma proposta sindical no sentido de cancelar os incentivos à contratação a termo.
É sem dúvida um sinal muito inquietante.
Atenta a importância da matéria, o Presidente da Direcção da AIMMAP expôs a posição desta associação sobre o assunto, em artigo de opinião publicado na edição de 3 de Outubro de 2007 do “Diário Económico”.
O artigo em causa é aqui transcrito neste blogue, nas linhas subsequentes.

“CANCELAMENTO DOS APOIOS À CONTRATAÇÃO A TERMO

Já ninguém tem grandes dúvidas de que a nossa legislação laboral é rígida e altamente restritiva.

Pelas piores razões, até os principais partidos políticos já têm vindo a confessar que, em nome de uma maior competitividade das nossas empresas, será necessário flexibilizar os quadros normativos que regulam as relações laborais.

Foi precisamente nesse contexto que recentemente se anunciou o propósito de rever o Código do Trabalho.

E foi exactamente nesse pressuposto que se começou a falar em Portugal das virtualidades da “flexigurança”.

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, tenho vindo a acompanhar com grande atenção as movimentações tendentes à revisão do Código do Trabalho, com a expectativa de que, finalmente, consigamos extirpar da nossa legislação os espartilhos que tanto condicionam a actividade das empresas.

Foi pois com a maior surpresa que verifiquei que o nosso Governo, no âmbito das discussões sobre a sua Proposta de Reforma das Políticas Activas de Emprego, anuindo a pretensão sindical, tenciona retirar os apoios e incentivos à contratação a termo.

Nesse sentido, pretende o Governo limitar tais apoios a casos de admissão de trabalhadores através de contratos por tempo indetreminado – ou seja, trabalhadores efectivos.

Sinceramente, não consigo perceber a lógica e a coerência desta posição do actual Governo.

Não faz qualquer sentido que ao mesmo tempo que se reconhece que a nossa legislação laboral carece de ser flexibilizada, venha desincentivar-se ainda mais a contratação a termo.

Como muito bem alegou a CIP de imediato, este é um sinal negativo e errado, reforçando o paradigma do “emprego para a vida”, quando mais se suscita a necessidade de uma maior agilidade em tal âmbito.

Além disso, no meu entendimento – e julgo ser aí acompanhado por muitas e muito boas cabeças –parece-me que esta posição do Governo confltua gravemente com o propósito subjacente a quaisquer Políticas Activas de Emprego, o qual é naturalmente a criação de mais emprego.

Com efeito, ao desestimular-se a contratação a termo, estar-se-á concomitantemente a inibir a criação de mais postos de trabalho.

E se assim é em termos genéricos e conceptuais, mais o será no presente momento, em que as empresas se confrontam de forma crescente com a premência de satisfação de necessidades temporárias, para a qual a figura dos contratos a termo é verdadeiramente fundamental.

Temo pois com fundadas razões que esta intenção do Governo, caso se concretize, em nada contribua para a criação líquida de emprego. Pelo que irá seguramente frustrar a concretização do propósito que supostamente lhe está subjacente, com a agravante de, na prática, tornar o nosso mercado de trabalho cada vez mais fechado.

Para além de tudo isto, tenho ainda motivos para confessar uma grande inquietação. Esta posição do Governo consubstancia inequivocamente um sinal ao país, nos termos do qual, afinal de contas, parece transmitir-se a mensagem de que a nossa legislação laboral não carece de grandes ajustamentos no sentido de a agilizar.

Pelo que, não posso deixar de perguntar se será mesmo verdade que este Governo está disposto a flexibilizar o Código do Trabalho e assim fazer evoluir a nossa legislação laboral para os mesmos patamares dos restantes países da União Europeia.

António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP”

Compras em Espanha

É preocupante a tendência que se observa nos portugueses de cada vez mais irem a Espanha comprar gasolina e alimentos essenciais.
Fazem-no naturalmente porque os preços respectivos são mais baratos do que em Portugal.
Conforme é sabido, essa diferença de preços resulta fundamentalmente do facto de o IVA ser mais baixo em Espanha do que no nosso país.
Mas acontece que se verifica também que, à boleia desses preços mais baixos de alguns bens e produtos, os portugueses estão a habituar-se a comprar em Espanha todo o tipo de bens de consumo. Mesmo quando não é evidente que lá sejam mais baratos.
Preocupado com este fenómeno, o Presidente da Direcção da AIMMAP abordou criticamente a questão no último editorial do boletim “METAL”.
Dada a importância e a actualidade do assunto, publica-se neste blogue o texto do editorial em causa.

"OS NOVOS CARAMELOS

Não há muito tempo havia sistemáticas romarias de portugueses a Vigo, Badajoz ou Ayamonte para comprar produtos alimentares.

Era o tempo do escudo forte, o qual utlizávamos alegremente para comprar caramelos e latas de pêssego em calda no outro lado da fronteira.

Passaram-se algumas décadas desde então, durante as quais a Espanha se transformou numa das mais pujantes economias da Europa e Portugal num país continuamente adiado.

Somos hoje muito menos ricos e poderosos do que os nossos vizinhos do lado. Mas paradoxalmente estamos a regressar ao tempo das excursões a Espanha para compras.

São cada vez mais os portugueses que passam a fronteira para comprar produtos mais baratos. Mas agora, em vez de caramelos, compramos alimentos essenciais e gasolina. E por arrastamento uma série de outros bens de consumo que provavelmente até nem serão mais baratos em Espanha.

Isto parece uma sina. Quer sejamos mais pobres ou mais ricos, o nosso destino acaba sempre nas lojas de Espanha.

A verdade é que ao português comum que viva mais ou menos perto da fronteira compensa largamente ir às compras em Espanha. A gasolina é substancialmente mais barata e muitos alimentos estão isentos de IVA ou têm IVA reduzido.

Donde decorre que esta distorção resulta essencialmente da carga fiscal que o Estado impõe.

Já referi publicamente que não subscrevo, pelo menos no imediato, uma redução generalizada do IVA. Em meu entendimento seria muito mais importante para a economia portuguesa que se diminuísse o IRC.

Mas é fundamental que tenhamos noção do mundo em que nos enquadramos. Uma grande parte da nossa população vive muito perto da fronteira. Pelo que as compras em Espanha são uma enorme tentação, particularmente quando é certo que alguns produtos essenciais são lá inequivocamente mais baratos. E o mais grave é que, como se sabe, esse engodo acaba por levar a que os portugueses se habituem a comprar cada vez mais todo o tipo de produtos em Espanha, mesmo quando o preço não é inferior ao praticado por cá.

Será que não se pode fazer nada no sentido de estancar esta sangria? Será que mesmo sem mexer em termos estruturais nas taxas do IVA não se pode fazer ajustamentos que nos permitam ser mais competitivos face aos nossos concorrentes do lado?

Afinal de contas, uma verdadeira reforma fiscal terá de ser muito mais do que tornar mais eficiente a máquina colectora. Mas se não somos capazes de a fazer em termos globais, ao menos que sejamos suficientemente pragmáticos para introduzir os ajustamentos que no imediato possam salvaguardar a sobrevivência dos nossos pequenos industriais e comerciantes.

António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP "

Mais próximos

Nos últimos anos tem vindo a AIMMAP a efectuar um grande esforço no sentido de maximizar não só a divulgação das suas iniciativas como também das suas posições em defesa dos legítimos interesses do sector que representa.

Para esse efeito, o papel da comunicação social é verdadeiramente decisivo. Nesse sentido, melhorámos substancialmente nosso boletim informativo – o Metal -, tendo além disso ampliado significativamente a respectiva difusão.

Assegurámos igualmente uma presença regular em diversos jornais, através de colunas de opinião nas quais podemos expor os nossos pontos de vista sobre os assuntos que dizem respeito às nossas empresas.

Estamos também a reformular a nossa página web, no sentido de a transformar num verdadeiro instrumento de informação e de interacção com os associados.

E decidimos reestruturar a nossa revista “TecnoMetal”, a qual é seguramente um dos mais prestigiados órgãos de informação no panorama editorial português, nomeadamente no domínio técnico-científico.

Com tudo isto, queremos não só reforçar a nossa capacidade de intervenção aos mais diversos níveis como ainda estar cada vez mais próximos dos associados.

Consideramos em todo o caso que, no mundo actual, os meios tradicionais de comunicação deixaram de ser os únicos instrumentos de diálogo e de disseminação da informação. Com efeito, a blogosfera passou a assumir um papel fundamental nesse âmbito.

Muito recentemente, já demonstrámos estar conscientes da importância deste fenómeno global ao criar um blogue associado à revista “TecnoMetal”.

Esse outro espaço, porém, cinge-se aos domínios da esfera da revista, os quais se reportam essencialmente a matérias de natureza técnica e científica.

Pelo que se justifica plenamente que se proceda agora à criação deste blogue genérico da AIMMAP.

Queremos que este espaço se assuma como um fórum de discussão a propósito das inquietações e preocupações sentidas pelas empresas do sector.

Queremos igualmente reforçar aqui a divulgação das nossas iniciativas, bem como sentir o impacto das mesmas junto dos associados.

Queremos ainda aproveitá-lo para, sem prejuízo da utilização de outros meios de comunicação, expor as posições da AIMMAP sobre os temas que afectam o sector.

E queremos finalmente rentabilizá-lo como forma de receber sugestões, críticas ou encorajamentos por parte dos associados em particular e da sociedade em particular.

Queremos pois, em suma, estar cada vez mais próximos. Da sociedade de que dependemos e fundamentalmente das empresas que nos integram.

A Direcção da AIMMAP