quinta-feira, 17 de Abril de 2008

TABELA SALARIAL

Transcreve-se nas linhas subsequentes o comunicado da Direcção sobre o assunto acima referido, publicado na edição do jornal Diário Económico, do dia 16 de Abril.

"ACORDO SALARIAL PARA O SECTOR METALÚRGICO E METALOMECÂNICO"

Na sequência da publicação do Código do Trabalho, a AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, já há muito denunciou os contratos colectivos de trabalho existentes entre essa associação e os diversos sindicatos representativos dos trabalhadores do sector, nomeadamente a agora designada FIEQUIMETAL – da CGTP -, e o SINDEL – da UGT.
Os processos de denúncia e posterior caducidade dos CCT’s seguem actualmente os respectivos trâmites legais, estando aliás a ser objecto de discussão judicial.
Nesse contexto, não foi possível à AIMMAP, desde então, reunir as condições necessárias para oficializar quaisquer acordos formais com as estruturas sindicais, através da outorga de novos CCT’s para o sector e respectiva publicação no Boletim do Trabalho e Emprego.
No entanto, consciente da importância de um referencial no que respeita aos valores salariais para o sector, a AIMMAP tem procurado celebrar acordos informais com alguns sindicatos mais representativos no sentido de dar indicações relativamente aos aumentos anuais.
Para o corrente ano de 2008, a exemplo do sucedido em anos anteriores, a AIMMAP celebrou um Protocolo com a FIEQUIMETAL, nos termos do qual foi acordada uma tabela salarial – com aumentos entre 2,5% e 2,7% relativamente à última tabela informal - e um subsídio de refeição de € 3,60 por cada dia de trabalho, a aplicar com efeitos a partir de 1 de Abril de 2008.
A AIMMAP sugeriu aos seus associados a observância de tal acordo, o qual não será, no entanto, objecto de publicação no Boletim do Trabalho e Emprego e terá pois por isso um carácter indicativo.
Eventualmente, a AIMMAP poderá vir a celebrar acordos iguais com as restantes estruturas sindicais que representam os trabalhadores do sector metalúrgico e metalomecânico.
Com esta sua decisão de outorgar o supra referido acordo, a AIMMAP visou fundamentalmente contribuir para que seja assegurado no sector um nível médio salarial compatível com a importância que o mesmo assume actualmente no contexto da economia nacional, o que, no seu entendimento, não deveria ser prejudicado pela circunstância de não estarem em curso quaisquer processos negociais em sede de contratação colectiva.
Aliás, deve sublinhar-se ainda a esse propósito que a celebração do acordo não contende com os já referidos processos de caducidade dos contratos colectivos de trabalho em que a AIMMAP intervinha.
Apesar de essa matéria ser inequivocamente controversa – a ponto de estar actualmente a ser objecto de discussão judicial -, entende a AIMMAP que os contratos colectivos em causa já caducaram definitivamente.
Concomitantemente, defende ainda a AIMMAP que deve ser promovido um novo processo negocial entre as associações e os sindicatos com relevância no sector metalúrgico e metalomecânico, de forma a que o futuro CCT seja um verdadeiro instrumento de gestão de recursos humanos e de mobilização dos trabalhadores. Com benefício das empresas, dos trabalhadores e fundamentalmente do sector em geral.
A Direcção da AIMMAP"

3 comentários:

Anónimo disse...

Se fosse um trabalhador do sector metalúrgico a receber, conforme eu recebo, 459€ de salário e 3,40€ de subsídio de alimentação, não propunha com certeza esses valores. Desde 2003 que não há um aumento à tabela salarial, há sim uma sugestão do que a entidade patronal poderia aumentar ficando esse aumento a critério de cada patrão. Como é lógico nem todos o fazem, não há nada que os obrigue a tal. Assim como não fiscalizam os aumentos de escalão dos funcionários, que assim se mantém no mesmo escalão durante anos.
Tenham vergonha dos aumentos que propõe. E tentem almoçar com 3,60€, vão ver o maravilhoso cardápio que vos é colocado na mesa.
Ana ramos

Anónimo disse...

A estratégia da UGT para o sector metalúrgico é muito estranha. Recusam fazer acordos na mesa para depois andarem a pedir arbitragens inúteis e fazerem comentários de mau perdedor na blogosfera.
Afinal de contas, o que é preferível: um acordo salarial indicativo ou nada?
Zé Nuno

Anónimo disse...

Tenham vergonha. Lá estão os sindicatos a discutir nas entrelinhas os seus pequenos interesses. O que eu acho é que os sindicatos não estão preocupados com os interesses dos trabalhadores. Querem é tachos!
Henrique Araújo