quarta-feira, 4 de março de 2009

Ser-se coerente

Em artigo de opinião publicado no dia 4 de Março no jornal “Diário Económico”, o Presidente da Direcção da AIMMAP retomou um tema já anteriormente abordado em outras intervenções públicas por responsáveis desta associação, a propósito de acusações absurdas efectuadas aos empresários por dirigentes sindicais e responsáveis políticos.
Independentemente do cerne da questão, apelou à coerência, no sentido de que, no caso de se insistir em penalizar quem procede a despedimentos, se reclame também incentivos para quem não o faz.
Dada a pertinência da matéria, passa a transcrever-se nas linhas subsequentes o referido artigo de opinião.

"Incentivos a quem não despede

Em anterior edição deste jornal, manifestei-me contra as acusações absurdas, efectuadas por sindicalistas, de que as empresas portuguesas se aproveitam da crise para proceder a despedimentos.
Trata-se de uma atoarda que infelizmente tem vindo a ser demagogicamente repetida e até mesmo amplificada por alguns políticos.
É inequívoco que os despedimentos aumentaram. Mas isso acontece tanto em Portugal como na generalidade das economias, em reacção à situação difícil em que vivemos.Com a salvaguarda de que há sempre excepções que confirmam a regra, os despedimentos a que as empresas portuguesas procedem são normalmente, na actual conjuntura, a única alternativa possível às falências.
Não obstante, como é óbvio, nada terei a opor a que eventuais despedimentos ilegais sejam identificados nos locais próprios ou até na praça pública.
Não posso porém aceitar que se pretenda estigmatizar os empresários como potenciais malfeitores.
E não aceito igualmente que, à boleia dessas acusações levianas com que os dirigentes sindicais entretêm as massas, venham alguns políticos contribuir para a criação de um ambiente anti-empresarial, o qual terá como inevitável consequência o empobrecimento geral.
A esse respeito, as propostas apresentadas por alguns partidos políticos no sentido de que as empresas com lucros ou que tenham recebido apoios sejam impedidas de efectuar despedimentos, são verdadeiramente desprovidas de sentido.
Desde logo porque não contextualizam os lucros ou os tipos de apoios nem identificam as formas de despedimentos que deveriam ser proibidas. Em segundo lugar porque não traduzem nada de novo, repetindo o que já foi mal feito pelo Governo. Em terceiro lugar porque são contrárias à lei vigente.Finalmente porque jamais terão qualquer eficácia para o relançamento da economia.
Ao invés de contribuírem para a criação ou a manutenção de postos de trabalho, tais medidas são susceptíveis de provocar mais desemprego.
Independentemente do exposto, gera estupefacção que, num momento histórico em que mais do que nunca a sociedade portuguesa precisa de empresas fortes e competitivas, haja partidos políticos que optem por assumir uma sistemática oposição às empresas. Que até parecem obcecados por censurar, punir e atacar aqueles que querem gerar riqueza ao país.
Permitam-me pois que desafie uma vez mais os maledicentes a tentarem ser mais positivos. E a que, sem prejuízo, conforme a sua natureza lhes impõe, de continuarem a visar os casos negativos, apresentem também propostas construtivas, para que sejam dados apoios às empresas que não despedem.
Temos de ser coerentes. Se punirmos quem despede, temos de premiar quem não o faz. Por exemplo com benefícios fiscais, estímulos ao investimento ou quaisquer outros incentivos. O que não podemos é aceitar que as empresas sejam sempre o bombo da festa.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

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